A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido um dos assuntos mais comentados dos últimos dias. Lula se entregou à polícia na tarde deste sábado (7), após ordem do juiz Sérgio Moro, que estava prevista para acontecer até as 17h da última sexta. Porém, após resistência, o ex-presidente decidiu se entregar somente no dia seguinte após participar de uma missa de celebração em memória da sua ex-esposa.

Lula ficará preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Poucos sabem, mas o direito a ficar preso em local separado dos demais presos é algo constituído na legislação brasileira. No final do dia, uma reportagem do site G1 divulgou detalhes sobre a sela onde ficará o ex-presidente e também as ‘mordomias’ que o mesmo terá dentro da sala, que é intitulada: “sala especial”.

Lula foi condenado no caso em segunda instância, o qual envolvia a aquisição do triplex na cidade do Guarujá, em São Paulo.

O juiz Sérgio Moro decretou a prisão do mesmo após a pena de 12 anos e 1 mês ser definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Em princípio, o ex-presidente cumprirá sua pena em regime fechado.

O que a lei diz sobre todo esse ocorrido

O local onde Lula cumprirá pena é tido no meio jurídico como sala de Estado Maior. O inciso V do artigo sétimo da Lei 8906 mostra exemplos sobre como tudo deve ser feito.

Não perca as últimas notícias!
Clique no tema que mais te interessa. Vamos te manter atualizado com todas as últimas novidades que você não deve perder.
Lula

“Não ser recolhido preso, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas (...)”.

Vale lembrar que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) foi o responsável por tornar esse direito à cela especial para algumas categorias no ano de 2006. Segundo o artigo, o local onde algumas categorias devem cumprir a pena deve oferecer instalações e comodidades adequadas para os julgados.

O juiz Sérgio Moro decretou a prisão de Lula na última quinta-feira (5) e em razão do cargo que o mesmo ocupava, uma medida foi tomada previamente para que fosse preparada uma sala especial para receber o ex-presidente, o que está sendo chamada de Sala de Estado Maior, que fica dentro da própria Superintendência da Polícia Federal.

Ainda não se sabe se Lula irá cumprir toda a pena nesse local, porém, fica claro que pela menos o cumprirá o início.

Sérgio Moro ainda decretou que o ex-presidente ficasse separado dos demais custodiados da PF, onde o mesmo não passará por qualquer risco a sua integridade física ou moral. Vale lembrar que somente os ministros de Estado, governadores, oficiais das Forças Armadas, membros do Legislativo, magistrados, diplomados por qualquer faculdade, guardas-civis e ministros de confissão religiosa é que tem o direito para ficar em selas especiais.

Como pode ser visto, nessa lista acima não constam ex-presidentes, porém, mesmo sem ser citado acima, os ex-presidentes, segundo o parecer jurista, possui esse mesmo direito, pois como oficiais das Forças Armadas possuem esse direito, seguindo a mesma analogia, os presidentes também possuem, pois foram chefe das Forças Armadas.

Sala especial de Lula tem detalhes divulgados

O local é na verdade é um dormitório onde se hospedavam vários profissionais da Polícia Federal, que vinham de outras regiões ou que simplesmente estavam de passagem pela cidade de Curitiba.

Ao total, o local onde Lula ficará mede 3 por 5 metros e fica em uma distância considerada da carceragem principal da PF. O cômodo está localizado no quarto andar e é isolado completamente das demais celas. O ex-presidente terá direito a uma sala com cama, banheiro e uma mesa, além de televisão. Ele também terá direito a três refeições ao dia, duas horas de banho de sol e receber visitas todas as quartas-feiras.

Não perca a nossa página no Facebook!
Leia tudo