O julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente [VIDEO] Luiz Inácio Lula [VIDEO] da Silva irá ocorrer na próxima quarta-feira, 4 de abril. Com a data tão próxima, a tensão de ambos os lados começa a crescer. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (#STF) que irão julgar o caso estão nas manchetes de jornal há vários dias, por inúmeras razões diferentes. Mesmo sem os votos ainda proferidos, as informações que tendem para um ou outro lado já são conhecidas. Mas uma em especial é a incógnita que deve decidir o futuro do ex-presidente petista.

A ministra Rosa Web foi chamada pela 'Folha de S. Paulo', nesta segunda-feira (2), de 'voto-chave sobre caso de #Lula'.

Já o G1 preferiu tratar o voto da ministra como 'decisivo'. Em comum, ambas publicações consideram que Weber desempatará e irá definir o futuro do ex-presidente Lula.

Segundo o jornal paulista, a ministra negou a liberdade a 57 dos 58 pedidos de condenados em segunda-instância, desde 2016, quando o Supremo Tribunal Federal mudou seu entendimento sobre autorizar a prisão antes do esgotamento dos recursos em tribunais superiores. A Folha apurou que o único caso pró-réu julgado por Weber foi a prisão de uma mulher que roubou comida de uma igreja no interior de São Paulo há cinco anos.

A ministra já se mostrou contrária a nova interpretação do STF de autorizar a execução de pena logo após a segunda instância, porém, vem acompanhando a maioria dos ministros quando casos específicos de habeas corpus são julgados.

Contas a fazer

O atual entendimento do Supremo foi determinado em 2016, quando tratou de julgar o habeas corpus de um homem condenado por roubo. Naquele momento, a votação foi apertada, 6 votos favoráveis a prisão contra 5. Os cinco ministro que votaram contra foram: Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e Marco Aurélio Melo. Todos se mantêm no Supremo até agora.

Um fator curioso é a situação de Gilmar Mendes. Em 2016, quando o caso foi votado, o ministro foi a favor da prisão após condenação em segunda instância, porém, ano passado, informou que mudou de posição. Caso Mendes mantenha a posição que disse ter assumido ano passado e os outros cinco ministro continuem com seus votos de 2016, o placar se inverteria.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin, o ex-PSDB Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux são favoráveis ao atual entendimento do STF.

Argumentos de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inicialmente, foi condenado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, pelo caso do tríplex, no Guarujá.

Ao recorrer da decisão em instância superior, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Lula entrou com um pedido de habeas corpus junto ao STF argumentando que não deve ser preso antes que se esgotem todos os recursos à disposição dele, pois a Constituição garante isso. O inciso 57 do artigo 5º da Constituição trata da "presunção de inocência". Porém, diversos juristas dizem que o cumprimento da pena após análise da segunda instância não é uma contradição.

Futuro

A decisão do caso Lula terá desdobramentos consequentes não apenas no cenário político, mas também jurídico. Pode abrir espaço para uma nova análise do STF sobre execução de pena em condenados após segunda instância. O desejo de Cármen Lúcia é que a temática não entre em pauta. Mas outros ministros, quando tomam decisões individuais, já estão passando por cima dessa decisão do colegiado em 2016. #Dentro da política