A procuradora-Geral da República Raquel Dodge está se posicionando fortemente a favor das prisões após condenação em segunda instância. A chefe do Ministério Público Federal (MPF) deixou claro que se o Supremo colocar em pauta a rediscussão do tema, diversos criminosos poderão ficar livres da cadeia.

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, foi um marco na história brasileira.

Lula foi o primeiro ex-presidente a ser preso por corrupção graças as prisões após condenação em segunda instância. Em meados de 2016, o Supremo decidiu que as prisões podem acontecer. No entanto, o debate foi trazido à tona novamente, nas últimas semanas, desde que o caso de Lula ganhou todo o destaque na mídia e na roda jurídica.

A procuradora-Geral da República Raquel Dodge enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal nesta última segunda-feira, 9 de abril.

A procuradora enfatizou que o STF deve extinguir quaisquer ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que possam mudar o conceito de prisão após condenação em segunda instância. Para a Procuradoria, o Supremo deve tirar esta ideia da cabeça o mais rápido possível.

Se o Supremo ainda insistir em analisar a questão, Dodge quer que todos os pedidos de liminares enviados para rediscutir o tema sejam negados, incluindo um manifesto do PEN (Partido Ecológico Nacional).

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Lula

A procuradora lembrou que em quatro momentos o tema foi discutido, sendo a última vez durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. Em todas as ocasiões, os ministros, em maioria, mantiveram o conceito estabelecido em 2016.

O ex-presidente preso conseguiria se livrar da cadeia caso os ministros do Supremo mudassem o conceito, antes que ele fosse preso ou o seu habeas corpus fosse julgado.

Prisão do ex-presidente

Na primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de cadeia pelo juiz federal Sergio Moro. Nas mãos dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4° Região, Lula teve a pena aumentada para 12 anos e um mês. Com todos os habeas corpus negados, tanto no STF e STJ, Lula foi preso no último sábado, 7 de abril.

A prisão de Lula movimentou militantes do PT que tentaram de tudo para evitar que o ex-presidente fosse levado para a cadeia paranaense.

No último momento, Lula se rendeu, os agentes federais levaram o petista para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba, Paraná.

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