O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, se manifestou perante a Corte sobre prisões após condenação em segunda instância. Fux foi um dos nomes que votaram contrários ao pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, colocando o petista na cadeia.

Fux, assim como alguns outros ministros, mostra-se a favor das condenações em segunda instância.

O ministro enfatizou em discurso na Corte que se mudarem o entendimento estabelecido pelo tribunal em 2016 e colocarem Lula solto, acontecerá um efeito terrível na sociedade.

Luiz Fux disse que soltar Lula e criminosos presos em segunda instância ocasionará desobediência civil, mantendo o caos. “No momento em que um tribunal superior perde sua legitimação democrática, ele perde o respeito e se instaura a desobediência civil'', afirmou o ministro.

A mudança do entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância poderá colocar diversos tipos de criminosos soltos. Entre eles, corruptos, homicidas, pedófilos, golpistas e mais. As falas de Luiz Fux soaram como um alerta à turma da Suprema Corte.

A presidente do STF Cármen Lúcia mostrou-se firme com a decisão em não rediscutir prisões em segunda instância pelo fato dos ministros já terem tido tempo suficiente para definir o caso em 2016.

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Lula

Luiz Fux avaliou que se o Supremo mexer com esta questão acarretará uma ''perda de autoridade''.

Em geral, a sociedade deseja que os bandidos permaneçam presos, mas a captura do ex-presidente Lula fez com que advogados, partidos políticos e ministros pressionassem a reaver a pauta. Caso o Supremo mude o entendimento, Lula sairá rapidamente da cadeia, além de uma série de outros criminosos.

Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio é o relator do caso na Corte.

Nesta última semana, o ministro adiou o processo no Supremo por mais alguns dias. O Partido Ecológico Nacional (PEN) foi responsável por fazer o pedido. Na justificativa o partido enfatiza que as prisões deveriam ocorrer após uma análise no Superior Tribunal de Justiça, que neste caso seria a terceira instância.

Cerca de cinco ministros mostram-se contrário em rediscutir o tema.

A Procuradoria Geral da República, no comando de Raquel Dodge, se posicionou, avaliando que o caso não deve ser aberto entre os ministros e que mudar o entendimento poderá ocasionar riscos a sociedade.

Resta esperar para saber se o Supremo será capaz de mudar o posicionamento.

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