Um cenário duvidoso é o que espera o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mesmo preso no último sábado (7) em decorrência de mandado de prisão, determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, poderá sofrer reviravoltas no cumprimento de sua prisão. Na verdade, a sorte de Lula, ainda dependerá exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) que na próxima quarta-feira (18), julgará uma ação que poderá desautorizar a execução da pena em segunda instância.

Desta feita, o ministro Marco Aurélio Mello, comunicou em entrevista ao portal de notícias 'Exame' que deverá levar a julgamento na próxima quarta-feira o pedido de liminar protocolado em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP), chancelado pelo criminalista, Kakay (Antonio Carlos de Almeida Castro), o qual foi reiterado pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que encontra-se distribuído para o ministro Mello.

Segundo os atores das ações, a prisão em segunda instância merece ser mais bem definida, ou seja, sugerem uma revisão na decisão do STF de 2016 que naquela época, foi provada em votação apertada após o julgamento dos recursos em segunda instância. A nova deliberação alcançaria a condição atual de Lula que teve seu habeas corpus (HC), deferido no dia 4 de abril, evitando assim, a prisão do líder petista.

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Sergio Moro Lula

Ocorre que o pedido de liminar a princípio, também poderia ter sido decidido de forma monocrática pelo próprio ministro. Todavia, ele argumentou que por se tratar de deliberações protagonizadas em colegiado e em prol da segurança jurídica, questionaria o caso em plenário, junto aos demais colegas ministros da Corte.

Entretanto, se a liminar prosperar, a incógnita passará a ser a ministra gaúcha, Rosa Weber, que mais uma vez, manteria sigilo absoluto sobre seu voto, somente revelando na hora exata.

Na última sessão que proclamou sua decisão ao analisar o HC do ex-presidente Lula, a ministra, deixou claro que, no caso em tela, optaria em aplicar a jurisprudência da Corte decidida em 2016, mesmo indo contra seu posicionamento pessoal.

Especula-se que a decisão de Weber deverá ser contrária a do plenário, quando favoreceu a prisão em segunda instância, desta vez, liberando Lula do cumprimento já em segunda instância.

As informações que circularam por meio do jornal 'Valor Econômico' apostam em um placar de 6 a 5 que sinalizam a liberdade de Lula. Nessa campanha, também encontra-se o Partido dos Trabalhadores (PT), que iniciou a tática do convencimento, inclusive ao fazerem declarações pública pressionando a ministra, para que decida pela inconstitucionalidade do cumprimento da pena, antes mesmo do trânsito em julgado.

Em últimas informações sobre o caso, foi comunicado pelo Supremo que um novo pedido foi protocolado pela legenda (partido PEN) nesta terça-feira (10), desconstituindo o advogado criminalista Kakay de representá-los junto ao STF. Além das mudanças repentinas, o representante legal dos líderes partidários requereram a suspensão imediata da liminar que questiona a ininterrupta execução da pena.

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