As tentativas implementadas por parte de ministros da mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, em razão da situação criminal do ex-presidente da República [VIDEO], Luiz Inácio Lula da Silva, podem resultar em uma nova crise no Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente, devido às pressões sofridas pela presidente da Suprema Corte, ministra Cármen Lúcia.

O ex-presidente Lula foi sentenciado pelo juiz Sérgio Moro, a partir de decisão tomada na décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no estado do Paraná, cujas investigações foram concentradas em primeira instância, no âmbito das apurações da força-tarefa da maior operação anticorrupção em toda a história contemporânea do país; a Operação Lava Jato [VIDEO], da Polícia Federal.

Tentativa de medidas para 'livrar' Lula da prisão

Numa clara tentativa para confrontar uma decisão anteriormente tomada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), magistrada Cármen Lúcia, o ministro e colega de Corte, Marco Aurélio Mello, tenta a todo custo levar ao Plenário do STF o julgamento das ADCs (Ações Diretas de Constitucionalidade), o que pode, em um último caso, reverter a situação de prisão do ex-presidente Lula. Além disso, o ministro Marco Aurélio já deixou manifestado a presidente do Supremo que seu voto referente a três ações na Corte que tratam da prisão em segunda instância já estariam prontos para que sejam pautados em Plenário.

Essas três ações referidas são baseadas em duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade, sendo uma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra do PEN (Partido Ecológico da Nação), além de um pedido de liminar solicitado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Vale lembrar que todas as ações estão sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Entretanto, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, não dá mostras de que poderá ceder e já deixou expressamente avisado ao ministro Marco Aurélio que não irá pautar essas ações, principalmente, em se tratando do mês de maio, cuja pauta já está definida e tornada pública pela magistrada. Porém, vale lembrar que as ADCs que podem "salvar" Lula e acarretar em sua soltura não estão incluídas em um primeiro momento.

A magistrada mineira tenta resistir à pressão concentrada por parte de ministros que pretendem mudar a jurisprudência da prisão de condenados em segunda instância, após decisão tomada em tribunais de segundo grau.