Raquel Dodge, a Procuradora Geral da República, apresentou denúncia formal contra Jair Bolsonaro (PSL-RJ), nesta sexta feira (13), pelo crime de racismo. A denúncia contra o pré-candidato à Presidência da República, se baseia em suas declarações contra negros, quilombolas, refugiados, mulheres e a comunidade LGBT, de forma geral.

Principalmente, a partir de uma palestra de bolsonaro, realizada no Clube Hebraica, do Rio de Janeiro, em abril de 2017.

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles", disse o pré-candidato durante a palestra. Para a PGR a conduta de Bolsonaro é “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”; pedindo no processo, um pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos coletivos.

Já a assessoria de Bolsonaro disse que: “É lamentável assistir a ataques infundados, cujo objetivo precípuo é o de gerar notícias sensacionalistas, a fim de denegrir a imagem daquele que é, de fato, o maior fenômeno Político do Brasil nos últimos anos”.

Esta declaração soa muito estranha, vindo do staff de um político, reconhecido por fazer declarações polêmicas, sobre assuntos delicados. E além deste pequeno trecho destacado na denúncia, haveriam muitas outras frases dignas de atenção em suas falas.

Bolsonaro poderia ser condenado por racismo reincidente?

Tanto, que junho de 2016, já havia se tornado réu em outro processo no STF, referente as ofensas proferidas contra a deputada federal Maria do Rosário, em função de uma confusão nos corredores do plenário.

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Jair Bolsonaro

Na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) não levou adiante o julgamento, por entender se tratar de uma discussão política. Hoje, na condição de pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, tenta apaziguar este histórico polêmico, se referindo as suas declarações, como “balas perdidas”.

Por outro lado, independentemente da posição dos seus assessores, o fato é que se o STF for tão ágil e rigoroso contra Bolsonaro, quanto tem sido com alguns outros políticos, o pré-candidato pode, sim, ficar de fora das eleições 2018.

Basta que seja julgado e condenado antes de outubro deste ano, para ser proibido de participar do processo eleitoral. Resta aguardar o posicionamento do STF. Que segundo a PGR “o crime tem pena prevista de ano de caso não acha nenhuma outra condenação”.

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