O Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu nesta quarta-feira (4) para decidir sobre o Habeas Corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo da defesa era impedir a prisão do petista até o esgotamento do processo em todas as instâncias da Justiça. A defesa de Lula, porém, não obteve êxito. Pouco depois da meia-noite, a ministra Cármem Lúcia votou contra a concessão do habeas corpus preventivo e o placar ficou 6 a 5.

Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na primeira instância, em julgamento realizado por Sergio Moro, Lula pegou nove anos e seis meses de prisão.

Julgamento no STF

Edson Fachin foi o primeiro a votar e negou a concessão do habeas corpus. O ministro recordou decisão do Supremo, em 2016, que decidiu que após condenação em segunda instância, o condenado poderia para a cadeia.

Para Fachin, até que a mudança nesse entendimento aconteça, ele deve prevalecer.

Gilmar Mendes, que voltou de Portugal para participar da votação, concordou com o habeas corpus e empatou a disputa. Alexandre de Moraes votou contra Lula e também negou a concessão do HC.

Luís Roberto Barroso foi o quarto a votar e seguiu o voto de Fachin e Moraes. O ministro Barroso afirmou que não estava em discussão o legado político de Lula, mas se seria aplicada ou não a jurisprudência que o tribunal havia aprovado em 2016.

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Lula

Rosa Weber, ministra avessa à entrevista, era um dos votos mais aguardados e ela também negou o HC da defesa de Lula. Luiz Fux votou na sequência e também foi contra. Neste momento, cinco ministros haviam negado, contra apenas um que acatou o pedido da defesa.

Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Melo votaram na sequência e foram favoráveis ao habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente.

O placar ficou 5 a 4.

Em seguida, Celso de Mello também acatou pedido da defesa de Lula e empatou a decisão em 5 a 5. A presidente do STF, Cármen Lucia, colocou em votação entre os ministros se ela deveria desempatar o HC de Lula.

Em um discurso mais curto do que o dos colegas, Cármen votou contra a concessão de habeas corpus a Lula. Com a derrota, a defesa do ex-presidente pode apresentar último recurso no TRF4 até o dia 10 de abril.

Após julgado esse recurso, Lula ficará nas mãos de Sergio Moro. Cabe ao juiz da primeira instância solicitar a prisão.

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