Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitaram por unanimidade os últimos embargos da defesa do ex-ministro José Dirceu. O petista foi condenado por 30 anos e 9 meses por acusação de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele ainda tem a oportunidade de recorrer aos tribunais superiores.

Os desembargadores solicitaram uma imediata comunicação com o juiz federal Sérgio Moro para que ele decrete, no melhor momento, a prisão do ex-ministro.

Ao encerramento da sessão do TRF-4, é emitido um documento chamado de extrato de ata do processo, e, a partir daí, Moro pode determinar a prisão do petista.

Dirceu está envolvido em grandes escândalos de corrupção que devastaram a Petrobras. Ele chegou a ser preso em 2015, mas conseguiu a sua liberdade, em 2017, graças a uma decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 19 de abril desse ano, a defesa de Dirceu tentou no STF a aceitação de uma liminar para que o seu cliente não fosse preso após a decisão dos desembargadores.

Numa atitude surpresa, Dias Toffoli rejeitou o pedido e afirmou que esse fato deve ser decidido pela Segunda Turma da Corte e não numa decisão monocrática. O pedido foi encaminhado, mas ainda não foi analisado.

Os embargos negados pelo TRF-4 são os últimos recursos que a defesa entregou para verificar possíveis conclusões erradas ou explicações que faltaram. Num dos trechos do documento enviado ao STF, estava uma tentativa de recálculo da pena do ex-ministro.

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Sergio Moro

José Dirceu já falou em uma entrevista recente que pode acabar sua vida na prisão, pois ele tem a segunda maior pena já dada pela Operação Lava Jato. Ele só perde para Renato Duque, que foi condenado a 43 anos.

Defesa corre contra o tempo

Os advogados do petista tentam se agarrar nas últimas esperanças que podem vir de tribunais superiores, no caso o STF e o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

No STJ pode ser apresentado um recurso especial se a defesa apontar algum problema de violação da Lei Federal.

No STF só haveria a chance de um recurso, caso os advogados encontrassem decisões equivocadas dos desembargadores do TRF-4.

Denúncia

José Dirceu responde por um processo gigantesco de fraudes. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro recebia prestação mensal de empresas terceirizadas que mantinham contratos com a estatal petrolífera. Para os procuradores, esse foi o motivo de Dirceu enriquecer.

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