Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa segunda-feira, 30 de abril. A posição da defesa foi uma afronta à decisão dada pela Segunda Turma do Supremo em tirar do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), provas envolvendo a delação premiada da construtora Odebrecht.

O desejo dos advogados de Lula é de que Sergio Moro seja excluído totalmente do processo sobre o sítio de Atibaia (SP), no qual o ex-presidente é réu.

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O juiz já deu um recado à defesa enfatizando que a Segunda Turma não julgou a competência do juiz, mas, sim, apenas provas da empreiteira Odebrecht que citam o petista.

Moro se recusou a enviar os documentos da ação penal de Lula para a Justiça Federal de São Paulo. Para livrar Lula das mãos do juiz, os advogados entraram com uma reclamação ao Supremo diretamente ao ministro Dias Toffoli, um dos responsáveis por dar o voto contra a ação do juiz federal no processo envolvendo Lula. Toffoli já foi advogado do Partido dos Trabalhadores (PT).

Toffoli relator

A defesa de Lula quer que o Supremo aja contra Moro, fazendo com que o juiz envie todo o processo para outro Estado. Como o juiz da 13ª Vara condenou Lula em primeira instância e decretou a prisão do petista, há grandes chances de que neste outro processo em andamento o ex-presidente também seja condenado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A defesa de Lula procura eliminar Sergio Moro, que se tornou uma pedra no sapato do petista.

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Dias Toffoli se tornou o relator do pedido para tirar Lula das mãos de Moro. As informações são do portal O Antagonista. A defesa quer que o processo vá para São Paulo e comece a ser analisado do zero.

Processo do sítio

Lula é acusado de receber propinas equivalentes a R$ 1 milhão entregues pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin para a reforma de um sítio no interior de São Paulo, em Atibaia. A Segunda Turma do Supremo abriu o entendimento que o processo do sítio não tem relação com a corrupção na Petrobras, fazendo com que os depoimentos em delação premiada de executivos da Odebrecht sejam retirados do processo.

As delações citam Lula e serviriam como prova para a ação penal julgada por Sergio Moro.

Os votos da Segunda Turma responsáveis por retirar as delações foram dados pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. O petista foi condenado na ação penal sobre um tríplex no Guarujá (SP), acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

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