O Brasil é um país que, claramente, tem uma grande diferença social e a pobreza toma conta das periferias das cidades e no sertão nordestino. Para amenizar essas desigualdades sociais, muitos governos – na maioria das vezes, progressistas – tentam fazer programas sociais para diminuir essa distância entre os mais e os menos favorecidos. Em momentos de crise, como o que o país vive, várias questões voltam ao debate ou geram polêmica. Uma delas é a esterilização dos mais pobres para não geraram mais filhos e não sobrecarregarem o Estado com programas sociais.

Todos sabem e conhecem as polêmicas do deputado federal e pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL), que afirma ser a favor de um controle de natalidade mais rigoroso no Brasil.

No dia 23 de maio, segundo o jornal Folha de São Paulo [VIDEO], o deputado disse que tem colocado e estudado como plano de Governo, um planejamento familiar, mas não deu detalhes.

Bolsonaro afirma não estar autorizado a falar sobre isso, porém, disse que colocou na mesa. O deputado gostaria que o país tivesse programas de planejamento familiar. Disse ainda que um casal com mais educação dificilmente teria muitos filhos para “engordar” os programas sociais. Segundo o mesmo jornal, nesses 25 anos em que o deputado Bolsonaro esteve na Câmara [VIDEO] dos Deputados, fez inúmeros discursos defendendo essa resolução como uma solução viável.

Ainda segundo a Folha, para Bolsonaro [VIDEO], isso iria diminuir a criminalidade e a miséria. O jornal ainda disse que no passado, o deputado defendeu que programas como Bolsa Escola e Bolsa Família eram apenas incentivos para os mais pobres terem mais filhos e aumentarem o valor que recebem com os benefícios.

Bolsonaro disse que os mais pobres têm apenas uma utilidade: votar. Em novembro de 2013, disse ainda que os pobres vão com título na mão e diploma de “burro” nos bolsos para votar no mesmo governo, complementando que só para isso os pobres servem e é nefasta essa política governamental de bolsas.

Essas ideias não são recentes na opinião de Bolsonaro. Quando estava no seu terceiro ano de mandato, em 1992, já defendia esse tipo de posição. Dizia o deputado que o Governo deveria adotar uma política rígida de controle de natalidade, que não se deveria ter mais discursos com demagogia, pedindo cada vez mais recursos no meio governamental para fazer um atendimento aos, que Bolsonaro chamou, “miseráveis“ que se multiplicam pelo Brasil.

Um ano depois (1993) discursou na Câmara dizendo defender a pena de morte e também um maior controle de natalidade. Segundo o deputado, ele via o aumento da violência e a miséria crescendo no Brasil. Quem não tem condições de ser pai, segundo o parlamentar, não deveria ter filhos.

Segundo a Folha, o candidato não acredita muito na educação como solução viável. Afirmava Bolsonaro que não adiantava nem falar de educação, já que a maioria da população não estava nem preparada para recebê-la. Segundo o deputado, só com o controle de natalidade poderia salvar o país de um caos, disse ele em julho de 2008.

Ainda em 2003, Bolsonaro disse que o Governo deveria discutir a explosão demográfica urgentemente, senão, o Congresso Nacional ficaria apenas votando projetos como Bolsa Família e afins. Dez anos depois, em 2013, disse que os mais favorecidos podem controlar a natalidade, mas os mais pobres são ignorantes e não podem, fazendo com que o Governo devesse intervir quanto a isso.

Segundo a Folha, existe a Lei 9.293/96, que proíbe qualquer controle demográfico ou de obrigação do indivíduo de esterilização ou prática dessa mesma esterilização, coletivamente. A lei só garante medidas preventivas e uma ação educacional para o planejamento familiar partindo da vontade do próprio casal. Ainda, como é previsto, a cirurgia de vasectomia ou de laqueadura só é permitida para pessoas com mais de 25 anos ou com dois filhos ainda vivos.