O juiz federal Sérgio Moro participou de um evento para magistrados e estudantes de Direito, nesta segunda-feira (25), em Santa Catarina. Ele falou sobre o trabalho do Judiciário na luta contra a corrupção e destacou que o emprego da prisão preventiva é necessário durante investigações que apuram práticas sistêmicas contra a administração pública. O evento também teve palestras do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Shietti.

O juiz afirmou que defende, em alguns casos, a prisão preventiva, pois foi constatado que mesmo a Operação Lava Jato prosseguindo com as investigações, o departamento de propina da Odebrecht continuou funcionando. As coisas só começaram a mudar após a prisão do presidente dessa empreiteira, em 2015. Ou seja, segundo o magistrado, a prisão preventiva é algo essencial em alguns casos. Porém, ele comentou que sabe que ela deve ser excepcional.

De acordo com o magistrado da Lava Jato, é necessário que a Justiça mande uma mensagem para os suspeitos de corrupção. É o mesmo que dizer: "basta" ou "nós estamos aqui falando sério", declarou. Esse comportamento criminoso não deve ser mais tolerado e a Justiça tem que dar a resposta em cima.

Moro destacou que na Legislação Brasileira, a determinação da prisão preventiva é algo admitido. Principalmente nos casos graves em que existe um tipo de profissionalismo serial.

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Sergio Moro

O juiz deve estar sempre atento se existem provas concretas que determinem a prisão. Mesmo que certas autoridades não concordem com isso, às vezes, é necessário prender suspeitos para que as investigações possam permanecer mais seguras.

Delação premiada

Sérgio Moro entrou na questão sobre os acordos de colaboração feitos com a Justiça. Conforme seus dizeres, esse mecanismo foi um ponto importante para o desenrolar da Lava Jato.

O juiz criticou aquelas pessoas que falam que o delator é preso para que possa depois confessar os esquemas ilícitos. Ele frisou que a grande maioria dos delatores decidiram colaborar com a Justiça em liberdade e por vontade própria. A pessoa acaba confessando tudo o que sabe quando vê que a Justiça pode ser muito rude com ele.

Moro lembrou que não se pode condenar ninguém apenas com as palavras de um criminoso. Por essa razão, a delação é algo que ajuda nas investigações, mas muitos outros fatores são necessários para que se chegue a conclusão de um caso.

Agilidade

Em sua palestra, Moro enalteceu a agilidade dos trabalhos da força-tarefa. O escândalo da corrupção na Petrobras era gigantesco e foi preciso foco e determinação para que tudo fosse apurado rapidamente. O juiz também ressaltou a importância do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que conseguiu julgar as ações com celeridade.

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