O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, como um complemento, a utilização das impressões digitais na elucidação de crimes; a coleta de DNA de todos os cidadãos brasileiros. A declaração de Moraes ocorreu durante uma palestra proferida por ele no lançamento do InterForensics 2019 (Conferência Internacional de Ciências Forenses), nesta segunda-feira, dia 30, em São Paulo [VIDEO].

A proposta de identificação das pessoas através de um "banco de DNA" não é um consenso nem entre os especialistas do assunto. Mas, segundo o ministro, não haveria nenhum problema no cadastramento do DNA dos brasileiros, visto que o exame realizado para isso não é sequer invasivo.

No Brasil, aliás, já existe uma lei que trata da coleta de material genético para um banco de dados da polícia, mas ela é restrita a pessoas que foram condenadas por crimes hediondos ou crimes praticados com violência grave. E mesmo se tratando de réus já condenados, a lei ainda divide o meio jurídico.

Durante a palestra, Moraes salientou que já havia proposto a ideia, enquanto era ministro da Justiça, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para prevenir comentários "maldosos" de que a medida seria somente para presidiários [VIDEO]. De acordo com Alexandre de Moraes, a coleta poderia ser feita durante o recadastramento eleitoral da biometria, o que facilitaria o alcance e a praticidade da ação.

Para defensores da ideia proposta pelo ministro do STF, se for bem estruturado, o banco de dados com as informações genéticas seria muito útil na investigação de crimes, como assassinatos ou estupros, podendo se comparar vestígios deixados pelos criminosos na cena do crime, com os dados previamente coletados da população.

O tema será discutido pelos ministros do supremo no futuro, pois há na corte um recurso extraordinário de um caso específico ocorrido em Minas Gerais. E, apesar de não ter ainda data para ocorrer, o STF já decidiu que o julgamento terá repercussão geral, ou seja, o que for decidido neste caso específico valerá para qualquer outro caso semelhante.

Para Moraes, a criação do banco de DNA é uma alternativa importante no combate aos delitos mais graves, principalmente, os que estão ligados ao crime organizado. De acordo com ele, cerca de 40% do assassinatos atuais são cometidos por pessoas envolvidas no tráfico de armas ou de drogas.

Ainda segundo o ministro, o combate aos crimes mais graves não pode se equivaler como acontece hoje no brasil, em tempo de investigação e recursos, aos delitos leves e de menor impacto na segurança geral da população.