O domingo foi mais agitado do que o normal para a política brasileira. Ao longo do dia, uma série de decisões concedidas pelo desembargador plantonista do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, e pelo juiz da 13ª Vara Federal, Sérgio Moro, colocaram em xeque a libertação ou manutenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na prisão. Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula permanece preso na Superintêndia da Polícia Federal de Curitiba após decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores.

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Do habeas corpus à manutenção na prisão: veja como foi o domingo no caso Lula

Plantonista responsável pelo TRF-4, com sede em Porto Alegre, o desembargador Rogério Favreto concedeu logo na manhã deste domingo, dia 8, a liberdade ao ex-presidente Lula [VIDEO], ao acatar pedido de habeas corpus apresentado pelos deputados federais Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP).

Como argumento para acatar o pedido da libertação, o desembargador argumentou que a pré-candidatura de Lula à presidência era o “fato novo” para a reavaliação do pedido de liberdade. Após a decisão, o juiz Sérgio Moro não acatou a ordem de soltura [VIDEO], argumento que Favreto era “autoridade incompentente” para lidar com a questão do habeas corpus do petista.

O caso da libertação ou não de Lula foi então repassada ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no TRF-4, tribunal de segunda instância responsável por julgar os casos. Neto também não reconheceu o habeas corpus concedido por Favreto, determinando que Lula permanecesse na cadeia. Foi então que, já no fim da tarde de domingo, Favreto concedeu novo habeas corpus exigindo a libertação imediata do ex-presidente.

Com a tensão instalada entre diferentes agentes e lados jurídicos, houve a expectativa sobre quais seriam os próximos passos na disputa. Apoiadores do ex-presidente voltaram a se reunir em frente à Superintêndencia da Polícia Federal em Curitiba e no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC, onde Lula se reuniu e discursou antes de se entregar às autoridades em abril. Opositores ao presidente também apareceram, e houveram registros de discussões entre grupos pró e contra Lula em Curitiba.

Já no fim da tarde, a questão foi encerrada pelo domingo, quando o presidente do TRF-4, Thompson Flores, se manifestou decidindo pela manutenção de Lula na prisão. Apesar de encerrar o assunto pelo final de semana, os debates e disputas judiciais voltaram a botar lenha na fogueira sobre a situação do presidente. Apoiadores do ex-presidente afirmaram que pretendem denunciar Sérgio Moro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo descumprimento de uma ordem judicial de instância superior.

Já promotores e procuradores também entraram com um pedido no CNJ para que órgão tome providências contra Rogério Favreto, que, na opinião do grupo de 103 profissionais jurídicos, “viola flagrantemente o princípio da colegialidade, e, por conseguinte, a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito”.

Defesa de Lula analisa próximas ações para tentar libertar o ex-presidente

Passada a tensão do domingo que acabou com o ex-presidente Lula ainda na prisão, a defesa de Lula agora analisa as próximas estratégias para tentar voltar a libertar o petista. Segundo o blog da jornalista Andreia Sadi, do portal G1, uma das alternativas debatidas pelos advogados de Lula é a de entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão de Thompson Flores.

A ideia é mostrar que a decisão do presidente do TRF-4 de manter Lula na cadeia contraria alguma decisão já tomada pelo STF em situações similares. Os advogados analisam casos para comparar ao do ex-presidente e lutar pela libertação na instância superior.