O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, determinou que fosse manifestada uma decisão a respeito da continuidade do juiz federal [VIDEO] Sérgio Moro a frente de investigações decorrentes do processo que envolve o caso do sítio de Atibaia. A força-tarefa da Operação Lava Jato afirma, de modo contundente, que o imóvel pertencente ao ex-presidente da República [VIDEO], Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-mandatário petista teria angariado o sítio através de recursos ilegais provenientes dos cofres públicos da maior estatal brasileira, a Petrobras. Os recursos teriam sido obtidos por meio de empreiteiras envolvidas no mega escândalo de Corrupção do "Petrolão".

Vale ressaltar que a força-tarefa da maior operação anticorrupção em toda a história do país, a Lava Jato, é conduzida em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. O magistrado é titular da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no estado do Paraná. A força-tarefa apura a ocorrência de crimes que resultaram na "sangria" dos cofres públicos no âmbito das investigações dirigidas a crimes de "colarinho branco", que teriam sido cometidos na Petrobras.

Decisão tomada no TRF4 se refere ao caso do sítio de Atibaia

Os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TF4) foram unânimes em relação à manutenção da continuidade do juiz Sérgio Moro no comando das investigações referentes ao caso do sítio de Atibaia, que é atribuído ao ex-presidente Lula.

O petista já cumpre pena em relação à propriedade do apartamento de luxo Tríplex do Guarujá, no litoral paulista. Lula cumpre uma pena de mais de doze anos de prisão em regime fechado, pela prática de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

Segundo a decisão proferida pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal de segunda instância: "a participação de eventos com ou sem a presença de agentes públicos não macularia a isenção do juiz, especialmente, porque possuem natureza meramente, de caráter acadêmico, informativo ou cerimonial, sendo algo extremamente notório que em tais aparições públicas não haveriam pronunciamentos específicos relacionados ao processos que estejam em andamento".

A argumentação dos advogados do ex-presidente Lula é que o juiz Sérgio Moro deveria ter sido considerado suspeito de julgar casos relacionados ao ex-presidente Lula, devido à participação de um evento em Nova York. Na ocasião, o evento denominado de "Lide", de caráter empresarial, continha empresa atribuída ao ex-prefeito de São Paulo, João Doria, do PSDB. Moro e Doria chegaram a posar juntos para a realização de fotos do evento. Doria é pré-candidato ao governo do estado de São Paulo. Durante a realização do evento supracitado, o juiz Sérgio Moro recebeu o prêmio de "Pessoa do Ano", pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.