Nesta quinta-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou que o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mais os desembargadores João Gebran Neto e Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), expliquem todo o conflito ocorrido no domingo (08), dia em que foi dada uma ordem judicial para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O CNJ deu o prazo de 15 dias para que os intimados se manifestem sobre o caso.

Publicidade
Publicidade

Em decorrência do recesso do Judiciário, o prazo começa a contar a partir de 1º de agosto. O responsável em abrir os pedidos preliminares de investigação é o corregedor João Otávio de Noronha.

Conforme informações do CNJ, as oito reclamações contra Favreto e as duas contra Moro podem acarretar graves problemas aos magistrados. Um amplo processo será investigado para apurar a conduta deles. Pode-se abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e há a possibilidade de punições serem expedidas: desde uma simples advertência até mesmo uma aposentadoria compulsória.

Não perca as últimas notícias!
Clique no tema que mais te interessa. Vamos te manter atualizado com todas as últimas novidades que você não deve perder.
Sergio Moro

Decisões conflitantes

Todas as reclamações foram protocoladas na segunda (09), dia posterior a toda turbulência que envolveu uma verdadeira guerra entre o Judiciário. Tudo começou quando Rogério Favreto acatou um pedido de três deputados do PT para que conceda um habeas corpus ao ex-presidente Lula. O desembargador estava de plantão no TRF-4 e aproveitou a situação para expedir a ordem de soltura de Lula.

Ao saber disso, Sérgio Moro acionou o presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, e enviou um despacho à PF ordenando que não cumprisse a ordem de Favreto.

Publicidade

Segundo o magistrado da Lava Jato, o plantonista não tinha competência para tal atitude. Favreto insistiu por mais duas vezes e foi preciso Thompson Flores encerrar o caso derrubando a liminar do desembargador.

Intimação

O juiz federal Sérgio Moro afirmou, através de sua assessoria, que não iria comentar sobre a intimação do CNJ. Os desembargadores do TRF-4 não se pronunciaram se gostariam de falar alguma coisa sobre o caso protocolado.

O processo aberto pelo corregedor ainda é administrativo, ou seja, não acarreta punições de imediato.

Primeiro será analisado se houve falha funcional na atitude dos magistrados. Se forem constatadas irregularidades, será aberto o processo disciplinar. Para isso, haverá necessidade do plenário do CNJ decidir sobre o andamento.

Não perca a nossa página no Facebook!
Leia tudo