O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, reagiu rapidamente diante da decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, de ordenar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (08). Moro acionou o presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, e a decisão de Favreto foi derrubada. Conforme informações da revista Veja, Moro e o desembargador já não se entendiam há um bom tempo.

O magistrado da Lava Jato sempre considerou o desembargador um petista de carteirinha. Favreto foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) de 1991 a 2010. Além disso, o desembargador foi procurador da prefeitura de Porto Alegre nos anos 1990, quando Tarso Genro estava no comando. Ele participou do governo do ex-presidente Lula, onde era assessor da Casa Civil e esteve no Ministério da Justiça, quando Tarso comandava a pasta.

O desembargador sempre pegou pesado contra Moro. Aos amigos, ele falava que o juiz da Lava Jato vivia cometendo ilegalidades e se utilizava de seu poder para passar uma imagem arrogante e moralista. Em um dos processos que se discutia a conduta do magistrado de tornar públicas diálogos interceptados pela PF entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff, Favreto foi contra Moro e pediu punição ao juiz, no TRF-4.

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Sergio Moro

Divergências

Os desembargadores do TRF-4 acabaram divergindo sobre a atuação do plantonista em determinar a soltura de Lula. Alguns acreditam que ele tinha competência para ordenar que o ex-presidente fosse solto, mas deveria ter usado um outro tipo de argumento e não alegando que era para que Lula pudesse participar das campanhas eleitorais.

Uma outra ala do TRF-4 defende que o desembargador não deveria ter se manifestado sobre o caso.

Ele deveria respeitar a decisão do colegiado, que já havia se declarado contra o habeas corpus de Lula. Porém, muitos desses juízes não concordam que se abra inquérito contra Favreto. Eles acreditam que se isso acontecer, o tribunal vai dar aparência de que todos aqueles que irem contra o ex-presidente, podem ser punidos pela Justiça.

Laurita Vaz

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, viu a decisão de Favreto como um ato de grande incompetência.

Ela enalteceu a rapidez de Moro em acionar o presidente do TRF-4 para evitar que ordem do plantonista fosse cumprida. Laurita também reforçou no STJ a rejeição a vários habeas corpus impetrados a favor do líder do PT.

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