Nesta última quarta-feira (4), os desembargadores vinculados a 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em Porto Alegre-RS, decidiram por unanimidade rejeitar os pedidos protocolados pela equipe de advogados do então, ex-presidente,Luiz Inácio Lula da Silva [VIDEO] (PT) [VIDEO]. Em tese, as referidas petições pleiteavam a incompatibilidade por meio de exceção de suspeição do juiz federal, Sérgio Moro, responsável pela condução da Operação Lava Jato.

Em uma publicação abordada pelo site do jornal o "Estadão" ficou esclarecido que um dos pedidos correspondia ao processo que analisava a participação de Lula junto à propriedade do Sítio Atibaia, situado no interior paulista.

O outro, objetivou o litígio de dois imóveis, ou seja, o primeiro, um apartamento nas proximidades da residência do ex-presidente e o segundo, um terreno o qual ficaria em usufruto do Instituto Lula. Ambos os bens estão localizados na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Ainda conforme noticiou a publicação, o Ministério Público Federal (MPF) sinalizou que as propriedades foram repassadas ao líder petista em função de pagamento de vantagens indevidas (propinas) em virtude de favores ilícitos, concedidos a empreiteira Odebrecht, pelo próprio ex-presidente, que aproveitava do cargo ocupado para dispor das benevolências.

Para os defensores de Lula [VIDEO], o juiz Moro teria infligido os dispositivos que regulamenta as hipóteses de suspeição do Código de Processo Penal (CPP), em decorrência de sua participação do magistrado junto ao Lide Brazilian Investment, ocorrido no Fórum de Nova York, no último mês de maio.

Desta feita, em alegações, questionaram que o evento era de cunho político-eleitoral, uma vez que, estavam presentes supostos candidatos ao governo da capital paulista, como por exemplo, João Dória Jr. Sérgio Moro, segundo a defesa, teria ministrado em palestra termos peculiares da prisão do ex-presidente, em Curitiba, no Paraná.

Em suma, o desembargador do TRF-4, João Pedro Gaban Neto, que se destacou como relator da demanda, fundamentou que a respectiva solenidade não compreende a natureza política, além disso, a mera presença de políticos no local, não consolida um pleito político-partidário.

Por fim, Gebran argumentou que nenhuma das participações do juiz Sérgio Moro [VIDEO] em eventuais textos jurídicos ou até mesmo palestras relacionadas a crimes de corrupção, jamais subtenderá a suspeição do magistrado em julgar processos alusivos à Operação Lava Jato.