Nesta sexta-feira (10) a força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná apresentou uma denúncia contra os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antônio Palocci e outras 9 pessoas.

Essa é a primeira denúncia contra Mantega na Lava Jato em Curitiba. A defesa do ex-ministro afirmou que vai se manifestar nos autos quando tomar conhecimento da denúncia.

Envolvendo a edição das medidas provisórias 470 e 472 (MP da Crise), os crimes apurados estão beneficiando diretamente empresas do grupo Odebrecht, entre estas a Braskem, segundo o MPF.

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Os procuradores afirmam que o objetivo da manobra legislativa, era permitir o pagamento parcelado de tributos federais devidos, com redução de multa, bem como sua compensação com prejuízos fiscais. As medidas foram aprovadas.

Os acusados vão responder pelos crimes de Corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

O G1 tentou entrar em contato com a defesa de Palocci.

Investigação

A investigação, segundo o empresário Marcelo Odebrecht ofereceu promessas indevidas aos ex-ministros com o objetivo de influenciá-los na edição das medidas provisórias.

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Mantega recebeu a propina de R$ 50 milhões. Segundo os procuradores, o dinheiro foi pago em conta específica mantida pelo setor de propinas de empreiteira, sob o comando de Fernando Migliaccio e Hilberto da Silva.

Segundo a denúncia, o dinheiro, só era utilizado mediante a permissão de Guido Mantega, sendo que parcela desse valor foi entregue aos publicitários Mônica Santana e João Santana, além de André Santana, para serem usados na campanha eleitoral de 2014.

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Lava Jato Corrupção

A base da denúncia tem como provas fornecidas pelas empresas Odebrecht e Braskem, no contexto do cumprimento das condições previstas nos acordos de leniência firmados pelas empresas.

Pagamentos

O dinheiro para Mantega foi lançado na planilha da Odebrecht nomeada "Planilha Italiano", na subconta "Pós-Itália", de acordo com a força-tarefa.

Ainda segundo a denúncia, a propina ilegal teve origem em ativos da Braskem, mantidos ilicitamente no exterior pelo Setor de Operações Estruturadas.

Os publicitários Mônica Santana e João Santana por sua vez receberam R$ 15.150.000,00 a partir do setor de propinas mediante 26 entregas, em pagamentos que se deram tanto em espécie no Brasil quanto fora do território nacional, em contas mantidas em paraísos fiscais.

O valor da propina tem origem em ativos da Braskem, empresa administrada por Bernardo Gradim, que eram mantido ilicitamente no exterior e geridos pelo Setor de Operações Estruturadas.

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