A Lava Jato não para e a Força-Tarefa da Operação da PF (Polícia Federal) que visa combater a corrupção no país, também não, prova disso, foram os resultados das últimas denúncias realizadas pelo MPF (Ministério Público Federal) que, no final da tarde desta sexta-feira (3), liberou um comunicado, denunciando 33 pessoas que teriam formado um cartel em obras do Rodoanel Sul e obras viárias no estado de São Paulo.
Dentre os denunciados acusados da Força-Tarefa da Lava Jato, o MPF em SP, também estão o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Paulo Vieira de Souza também conhecido como Paulo Preto, este, apontado como operador do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) pela Polícia Federal.
As denúncias da MPF são graves e apontam que as 33 pessoas, agora acusadas, teriam estabelecido um cartel composto por diversas construtoras, este estabelecimento entre eles, também teve o consentimento de agente-públicos, não só do orgão do estado, a Dersa, como também do município, o Emurb (Empresa Municipal de Obras e Urbanização).
A denúncia do MPF foi indolor e substancial
A Força-Tarefa é clara ao informar que os mesmos atuavam desde 2004, e que o ajuste dos preços acontecia previamente entre as empresas envolvidas e o poder público, dessa forma, o cartel eliminava a concorrência tanto no trecho sul do Rodoanel quanto em mais 7 outras grandes obras.
As acusações do MPF só foram possíveis graças a delações de 8 executivos da Odebrecht, apuradas posteriormente pela Força-Tarefa da Operação por meio de investigação para a apuração da factualidade e veracidade dos fatos. O acordo com os executivos foram firmados no ano passado (2017) no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Operação do cartel é desmembrada e lista de nomes dos denunciados conta com detalhes na íntegra
A denúncia deve ser encaminhada pelo próprio MP (Ministério Público) a 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Em nota extensa a imprensa (também disponível ao público), o MPF desmembrou a operação do cartel em alguns passos:
- Seis fases - O cartel teve seis fases começando em 2004 a ser organizado seguida de uma reunião de 5 líderes (G5);
- Cartel ampliado - Aqui o G5 passa a identificar empresas para se habilitarem na licitação do Rodoanel;
- Terceirização e acordo - A terceira fase só começa em 26 de novembro;
- Sistema viário e renegociação - Nesta fase do cartel Paulo Preto entra no jogo em 2007 após ser publicado a renegociação de todos os contratos no decreto estadual do mesmo ano;
- Repartição - Na fase 5, reuniões ocorreram já nos primeiro 6 meses de de 2008;
- Final? - Devido a mudança na gestão do município as coisas já complicavam para o cartel, isso em 2013, devido a dificuldade de obter os documentos necessários para a finalização das obras; cinco empresas contando com a Odebrecht tiveram uma reunião e contrataram um serviço de consultoria Haver para que a mesma pudesse emitir estes documentos;
- Fraudes no sistema viário - E não foi só pelo crime de cartel que 32 deles são acusados pelo MPF, dentre os envolvidos na denúncia: 25 são acusados pela lei de licitações no artigo 90;
- Denunciados e crimes - Nesta fase, o MF imputa crimes e divulga os nomes dos envolvidos, tanto empresas como pessoas categorizados um a um.
#ComoSerá a denúncia do @MPF_PGR na Lava Jato - cartel do Rodoanel e obras viárias em SP, em print, nomes dos denunciados da Operação e acusados via delações com posterior investigação factível. pic.twitter.com/I5R4VL5ZrB
— Guilherme Alves (@tweetnaconserva) August 4, 2018
Na parte da fase de 'Terceirização e acordo' do cartel, o MPF apontou lotes de até R$ 567 milhões, caso tudo ocorresse dentro do planejado.
Para verificação da veracidade dos fatos e uma informação mais detalhada e abrangente quanto aos acusados e as empresas ligadas aos mesmos, o leitor pode acessar o ofício contendo a denúncia do Ministério Público, sem cortes ou edições.
