O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, comentou, nesta quinta-feira (16), que o Supremo irá resolver em relação ao responsável para analisar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com contundência, Barroso declarou: "Faremos o que é certo".

A equipe do ex-presidente Lula registrou a sua candidatura nesta quarta-feira (15), entretanto, já surgiram várias contestações que serão analisadas.

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Os candidatos a deputado federal: Alexandre Frota (PSL-SP) e Kim Kataguiri, líder do MBL (Movimento Brasil Livre) apresentaram ações no TSE pedindo a impugnação da candidatura do líder do PT. O ministro Admar Gonzaga recebeu a impetração dos documentos de contestação, porém, o registro de Lula não havia ainda gerado um número para ser passado ao relator. Dessa forma, o processo foi sorteado para o ministro da Corte, Barroso. Esse relator vai ser o ponto-chave para se decidir se a candidatura do petista é válida ou deverá ser impugnada.

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Lula está preso na Superintendência da PF, em Curitiba e foi condenado em segundo grau após investigações da Operação Lava Jato. Diante disso, o petista acabou entrando na Lei da Ficha Limpa e ficou inelegível. Seus advogados tentam alguma forma dele participar das Eleições, o que aparentemente, conforme relatos de ministros, é algo dificílimo.

A defesa de Lula não quer que o caso dele seja analisado por Barroso. Ela pede que fique nas mãos do ministro Gonzaga, que já estava analisando o registro da candidatura do líder do PT.

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Contestações

De acordo com as informações da Folha de São Paulo, há no tribunal entendimentos diferentes sobre o quesito das contestações. Para alguns, contestar uma candidatura antes do sorteio do relator configura uma contestação de impedimento de registro e não, uma contestação de fato. Entretanto, alguns defendem que a relatoria deveria ser analisada por Gonzaga, já que ele estava analisando o registro de candidatura do petista.

Vale ressaltar que a contestação feita pela procuradora-geral da República contra o registro de Lula foi direcionada para o ministro Barroso.

Nota do TSE

O TSE informou que, no momento, estão sendo obedecidos sorteios com relatores diferentes para cada caso, já que foram impetrados processos distintos. Segundo o tribunal, ainda não se sabe se mais para frente serão juntados tudo em um mesmo processo.

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