Após a publicação do edital do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, no diário da Justiça na última sexta-feira (17), já foram apresentados sete pedidos de impugnação. O prazo para os questionamentos da candidatura do petista se encerram na quarta-feira (22).

O ministro Luís Roberto Barroso é o relator do registro da candidatura de Lula. Se o ministro notificar o ex-presidente no primeiro dia seguinte ao prazo final (23), a defesa do ex-presidente deverá se manifestar até o dia 30 de agosto.

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A partir da manifestação do réu, o ministro Barroso decidirá se colherá depoimentos e realizará novas diligências a fim de produzir provas (essa fase processual pode perdurar por nove dias). No entanto, o processo pode se limitar ao debate jurídico.

O caminho mais provável é que o caso chegue ao plenário do TSE no final de agosto, para que os sete ministros apreciem o processo. A corte é formada por três ministros do STF, dois ministros do STJ e dois membros indicados da advocacia, que são nomeados pelo presidente da República.

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Lula Eleições

Ainda que o registro de Lula seja rejeitado pela corte, a defesa do ex-presidente pode apresentar recurso à Justiça Eleitoral. Após novo julgamento, poderá ser apresentado outro recurso, desta vez ao STF.

1º cenário: TSE declara Lula inelegível antes de 17 de setembro

Se o TSE declarar a inelegibilidade de Lula antes da data de 17 de setembro, prazo final para que os partidos troquem seus candidatos, o PT deve indicar o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como candidato a Presidência da República pelo partido.

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Haddad foi registrado como vice-presidente na chapa petista.

Caso esse cenário se confirme, a deputada estadual Manuela d'Ávila do PCdoB (RS) será a candidata a vice-presidente pela coligação. Neste caso, o processo de registro da candidatura de Lula será extinto.

Caso, o TSE não conclua o processo até o dia 17 de setembro, o PT terá que optar entre fazer a indicação de outro candidato ou manter a candidatura de Lula, sob risco do candidato ser barrado em data futura.

O que deixaria o partido fora da disputa pelo Planalto Central pela primeira vez, desde de sua fundação e abertura do processo de redemocratização do país.

Segundo a legislação vigente, Lula é candidato e ainda que preso pode fazer campanha. No entanto, a Justiça tem negado os sucessivos pedidos do PT para que ex-presidente grave sua propaganda, conceda entrevista e participe de debates.

2º cenário: TSE declara Lula inelegível entre os dias 17 de setembro e 07 de outubro

Se o PT decidir bancar a candidatura do ex-presidente e o TSE barrar sua participação no pleito eleitoral entre os dias 17 de setembro e 7 de outubro, o nome de Lula constará na urna eletrônica do primeiro turno.

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Os votos computados a Lula serão considerados nulos.

Dia 17 de setembro é a data limite para a alteração dos nomes no sistema eletrônico, segundo a área técnica do TSE.

3º cenário: o TSE declara Lula inelegível depois das eleições

Se o processo não for concluído até o dia 7 de outubro, data do primeiro turno, e o candidato do PT alcançar números de votos suficientes para a disputa do segundo turno, mas for declarado sua inelegibilidade antes do dia 28, data do segundo turno, os votos a Lula seriam anulados.

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Neste caso, o terceiro colocado do primeiro turno ocuparia o seu lugar no segundo turno.

Ainda que Lula dispute e vença as Eleições, sua candidatura poderá ser cassada pela Justiça Eleitoral. Se esse quadro se confirmar, o presidente da Câmara dos deputados da nova legislatura assume a Presidência da República e convoca novas eleições diretas no período de 90 dias.

Em entrevista concedida à BBC News Brasil, Luiz Fernando Casagrande Pereira, advogado de defesa de Lula, afirmou que o caso deve ser definido antes do dia 17 de setembro.

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