O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, tem criticado o juiz federal Sérgio Moro por descumprir uma ordem judicial de habeas corpus a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Toffoli quer que Moro se retrate ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e explique a sua conduta em relação a forma como o magistrado da Lava Jato procedeu diante da determinação do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

As informações são do jornalista Lauro Jardim do Jornal O Globo.

Segundo o colunista, Toffoli teria criticado à interlocutores a maneira como Moro agiu. O ministro quer que o juiz explique mais detalhadamente o motivo de não cumprir a ordem e impedir que a Polícia Federal soltasse Lula. Apenas para ressaltar, Toffoli presidirá o CNJ a partir de setembro.

No dia 08 de julho, o plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, emitiu uma ordem à PF exigindo que o ex-presidente Lula fosse solto.

Favreto atendia um pedido de três deputados do PT para soltar o líder deles. O delegado-geral da PF, Rogério Galloro, pediu para que Moro se manifestasse sobre o caso. O juiz, rapidamente, falou com o relator da Lava jato no TRF-4, João Gebran Neto, e impediu que a PF cumprisse a ordem. Favreto chegou a emitir outras duas determinações pára soltar o condenado. Entretanto, o presidente do tribunal, Carlos Thompson Flores, finalizou a confusão judicial selando que o ex-presidente não poderia sair da cadeia.

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Sergio Moro Lula

Defesa de Moro

Na semana passada, o juiz paranaense enviou a sua defesa ao CNJ explicando o motivo de ter agido assim. De acordo com ele, Favreto não tinha competência para soltar Lula indo contra uma decisão do colegiado do tribunal. Moro também destacou que a prisão de Lula no dia 07 de abril foi tumultuosa devido a sua resistência. Diante disso, soltá-lo novamente poderia ocasionar o mesmo efeito, já que, no outro dia, Gebran Neto pediria para que o petista voltasse à cadeia.

Para Moro, a liberdade de Lula causaria uma situação de risco e ele se viu em meio a um caso urgente. Segundo o magistrado, ele consultou seus superiores antes de tomar a decisão, portanto, não descumpriu nenhuma ordem.

Férias

Criticado por alguns políticos por ter agido nas suas férias, o juiz reiterou que não estava viajando como foi divulgado e que a jurisprudência de tribunais superiores permite que juízes tomem decisões mediante casos de urgência.

Políticos ligado a Lula espalharam mensagens de que Moro estava em Portugal, o que foi desmentido pela Justiça Federal do Paraná.

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