O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu pedido de registro de candidatura à presidência da República agendado na pauta do Superior Tribunal Eleitoral nesta sexta-feira (31).

O pedido de candidatura será julgado para decidir se Lula permanece ou não na disputa eleitoral. Luis Roberto Barroso será o relator do caso. O caso não tinha nenhuma previsão de ser julgado. No entanto, o Superior Tribunal decidiu no início desta tarde colocar na pauta.

Os casos de José Eymael e Geraldo Alckmin serão julgados primeiro. Essa é a ordem oficial dos julgamentos. No dia 15 de agosto, o PT oficializou a campanha de Lula, registrando sua candidatura no TSE. Mas, com base na Lei da Ficha Limpa, o TSE recebeu dezenas de questionamentos.

O Ministério Público e outros partidos contestaram a candidatura de Lula. Além disso, notícias de inelegibilidade foram apresentadas por civis.

Na madrugada desta sexta-feira (31), o Ministério Público pediu rejeição antecipada do caso. O Ministério Público afirma que o único responsável pelo julgamento é o TSE e portanto a decisão pode ser tomada muito mais rápida.

Se Lula perder no tribunal, ainda cabe mais um recurso. A defesa poderá tentar ainda no tribunal ou no Supremo Tribunal Federal. Se for apresentada no STF, no entanto, Lula não poderá sair como candidato.

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Sergio Moro Lula

Mas uma hipótese a ser discutida é que na Lei da Ficha Limpa, a defesa pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, para suspender a inelegibilidade. Lula poderá ser substituído na cabeça de chapa até o dia 17 de setembro caso o partido desista de candidatá-lo.

Se o Tribunal Superior Eleitoral decidir aceitar o pedido, o Ministério Público e outros partidos poderão recorrer ao STF e ao TSE.

Defesa de Lula

Segundo os advogados de Lula, eles pedem cautela.

O ideal seria que esperassem até semana que vem para que se tivessem mais alegações e provas, e assim ter mais argumentação no julgamento. No entanto, o pedido de defesa do ex-presidente da república já foi protocolado por seus advogados, para defender a sua candidatura.

Um dos principais argumentos está baseado na recomendação feita pelo Comitê dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que pede o direito da participação de Lula nas Eleições de 2018.

Lula está preso desde o dia 7 de abril de 2018, por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Lula ainda é dúvida para ser o principal candidato do Partido dos Trabalhadores. Em caso de falta, Fernando Haddad poderá ser seu substituto.

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