O candidato à presidência da República, Jair Messias Bolsonaro [VIDEO], teve seu registro de candidatura aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral. A aprovação ocorreu nesta quinta-feira (6) e agora os 12 nomes que concorrerão às Eleições presidenciais estão definidos.

Segundo a última pesquisa feita pelo Datafolha, Jair Bolsonaro tem dez pontos de vantagem sobre o segundo colocado. Ele domina as intenções de voto. Ciro Gomes [VIDEO] e Marina Silva têm 12% das intenções. João Amoêdo e Alvaro Dias, apenas 3%.

O pedido de registro de candidatura de Bolsonaro foi o último a ser analisado pelo TSE. Um pedido foi negado, que é o do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, preso em abril deste ano pela Operação Lava Jato.

Um advogado do Rio contestou o registro de Jair Bolsonaro. Ele argumenta que o candidato já é réu no Supremo Tribunal Federal. No entanto, os ministros não acataram o pedido. Eles entenderam que a lei não prevê o que foi posto em questão e assim decidiram aprovar a candidatura. Os ministros do TSE aprovaram por unanimidade, por 7 votos a zero.

Com a aprovação da candidatura de Bolsonaro, também foi aceito o pedido a vice-presidente na chapa do candidato Hamilton Mourão.

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal decidiu que réus não poderiam assumir a presidência da República. Na ocasião, a hipótese de Renan Calheiros assumir a presidência fez o STF agir rapidamente. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi condenado por desvio de dinheiro público na época. A previsão na Constituição Federal é que também o presidente, caso seja réu em algum processo, terá de ser afastado por 180 dias.

Com base no entendimento do STF em 2016, o advogado que contestou a candidatura de Bolsonaro pediu sua negação. No entanto, o TSE entendeu que somente os que estão no poder é que se submetem a esse entendimento. No caso dos candidatos, a lei não seria aplicada.

TSE nega pedido de Bolsonaro contra campanha eleitoral de Alckmin

O candidato Jair Bolsonaro acusou as campanhas do candidato pelo PSDB, Geraldo Alckmin, de difamação e incitação a danos mentais, morais e passionais. No entanto, os dois pedidos de anulação da campanha de Alckmin foram negados pelo TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que no primeiro pedido, não houve nenhum difamação a Jair Bolsonaro. Na campanha, Alckmin fala que Bolsonaro votou contra a PEC das Domésticas. No segundo pedido, também negado, Alckmin associa a reação de Bolsonaro com emoctions de "vômito".