Carlos Fernando dos Santos Lima, que deixou a força-tarefa da Lava Jato, usou as redes sociais para avisar sobre um suposto esquema que pode resultar na liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o que ele divulgou no Facebook e foi postado no Portal do Senado Federal, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar novos critérios sobre a decretação da prisão após a condenação em segunda instância.

Ele escreveu o seguinte na sua página do Facebook: "Olhem como pretendem livrar o Lula! Divulguem e cobrem os seus candidatos!".

Indignado, Carlos Fernando falou que existem tantas coisas para serem feitas no país e, mesmo assim, os parlamentares só buscam alternativas que possam atrapalhar o combate à corrupção. Segundo o procurador, a CCJ do Senado Federal quer transformar a prisão em segunda instância em preventiva, entretanto, se algum investigado apresentar garantias de que não vai fugir ou cometer novos crimes, ele pode ficar solto à espera do seu julgamento.

Confusão proposital

Para Lima, isso tudo é considerado uma confusão proposital para Lula ter um favorecimento. Ele afirmou que a ideia é que a prisão de Lula seja considerada preventiva quando, na verdade, é uma execução provisória, que não é aceito uma contracautela.

Segundo consta no Portal do Senado, o texto é de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) como um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado do senador Roberto Requião (MDB-PR).

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Lava Jato Lula

Ferraço teria informado que quem recomentou essa substituição foi a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). Carlos Lima retrucou e disse que a menção da Ajufe também é capciosa. Segundo ele, enquanto o Brasil está atento com outras coisas, existe gente trabalhando com esperteza por trás.

O procurador citou que votações polêmicas sempre acontecem logo após graves acontecimentos. Eles aproveitam que a população está olhando para um outro lado e usam de suas artimanhas.

Argumentos de Ferraço

Ferraço explicou que a preocupação principal desse projeto é dar mais eficácia à decisão dos tribunais em relação às condenações. No relatório, é falado que a única exceção ao encarceramento seria a falta de garantias de que o réu não vai fugir ou cometer novos crimes.

Na visão do relator, a proposta ajudaria a balancear os direitos do acusado e da sociedade, autorizando a prisão em casos de crimes graves.

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