Mesmo que algum candidato à Presidência da República decida analisar um possível indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso vença as Eleições, a situação não será tão fácil. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, por exemplo, já apontou sobre essa possibilidade, mesmo afirmando que Lula quer ser solto pelas próprios ritos judiciais, afirmando que ele não é culpado de nenhum ato ilícito. Entretanto, uma decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode impedir esse indulto a Lula.

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Em março deste ano, Barroso tornou sem efeito quatro pontos do indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer. Com a confirmação da candidatura de Haddad, esse assunto voltou ao debate político.

Analisando quatro pontos apontados por Barroso, pode-se notar as dificuldades que o condenado pela Lava Jato terá para conseguir um indulto. Primeiro, o ministro do STF proibiu que condenados por Corrupção e lavagem de dinheiro conseguissem o indulto.

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Lula Governo

Depois, determinou que apenas presos que já cumpriram um terço da pena fossem os beneficiados, no caso de Lula, seria só no ano de 2021. Para complicar para o petista, Barroso limitou o benefício a quem tem pena de no máximo 8 anos de prisão e vetou para aqueles que ainda têm recursos correndo nos tribunais. Analisando o caso do líder do PT, Lula foi punido a 12 anos e 1 mês de prisão, ultrapassando o limite de 8 anos, e ele ainda não foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Situação delicada

Outro ponto observado pelo jornal O Estado de S. Paulo é que se Lula for condenado a mais tempo de cadeia, já que ele responde por outros processos, ele pode ficar longe de ter esse indulto. Para se ter uma ideia, no mês de novembro é esperada uma nova sentença de Lula no caso de um suposto esquema corrupto que envolveu um terreno que seria destinado ao instituto que leva o nome do presidiário e um apartamento vizinho do seu em São Bernardo do Campo. Segundo a denúncia, o ex-presidente recebeu propina para favorecer esquemas ilícitos em contratos da Petrobras com a construtora Odebrecht.

Haddad

Nesta segunda-feira (17), Haddad evitou responder se daria o indulto a Lula ou não. Entretanto, deixou claro que o petista seria um "bom conselheiro", caso vença as eleições.

Haddad visitou o petista em Curitiba e afirmou que Lula vai orientá-lo sempre. Questionado sobre a forma que o petista faria isso, ou em que tipo de circunstância, Haddad preferiu não se pronunciar.

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