O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu o julgamento do plenário virtual da Corte após um pedido de vista. A maioria dos ministros já havia votado contra o recurso dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede a liberdade dele. Diante disso, o novo presidente do Supremo, Dias Toffoli, ficará responsável de levar esse julgamento para o Plenário da Corte.

Lewandowski decidiu interromper a votação quando o placar já estava 7 a 1 contra o petista.

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Haviam votado contra o recurso impetrado por Lula os seguintes ministros: Dias Toffoli, Edson Fachin (relator da Lava Jato na Corte), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes. O único que votou a favor do recurso pela liberdade do líder do PT é Marco Aurélio Melo. O ministro já afirmou várias vezes ser contra uma prisão sem antes se esgotarem todos os recursos disponíveis de defesa do réu.

Para Lewandowski, ele defende que o caso seja julgado no Plenário da Corte e que o Supremo, antes disso, discuta novamente o tema sobre a prisão após a condenação em segunda instância.

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Vale ressaltar que o juiz federal Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava jato não concordam que a jurisprudência do STF seja alterada, pois poderia causar uma regressão na forma de combate à corrupção. A jurisprudência atual do STF é que um réu pode ter a sua prisão decretada mediante condenação em segunda instância.

A ministra Cármen Lúcia foi muito pressionada, enquanto estava no comando do tribunal, para colocar na pauta esse assunto. Ela se mostrou resistente evitou que as investigações da Lava Jato fossem prejudicadas.

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Lava Jato Lula

Regras da Corte

Segundo informou o Estadão, existem algumas regras a serem obedecidas diante da votação do plenário virtual. Por exemplo, segundo resolução que normativa os julgamentos virtuais, caso aconteça um pedido de vista feito por algum ministro, a votação deve ser feita no plenário físico. Os ministros que votaram também podem alterar os seus votos no presencial. Ainda não foi estipulado a data que esse recurso de Lula será julgado novamente.

Condenação

O ex-presidente Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro e teve sua pena aumentada para 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro ao ser beneficiado com reformas em um triplex na cidade de Guarujá. Segundo a denúncia, o dinheiro dessas reformas teriam sido oriundas de corrupção na Petrobras.

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