Um caso muito curioso aconteceu na Câmara dos Vereadores de Sorocaba, no interior de São Paulo, nesta semana. Por conta do pedido de licença não remunerada de 30 dias pedido por Renan Santos (PCdoB), o suplente Rodrigo do Treviso (Patriota) deveria assumir a vaga, porém, por uma razão muito curiosa, ele não pôde assumir uma cadeira no legislativo sorocabano: ele está com o título de eleitor cancelado por não ter feito o Cadastro Biométrico para as Eleições deste ano.

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O legislador disse que entrou na Justiça para conseguir tomar posse.

Depois do pedido de afastamento do titular até dia 7 de outubro, a Câmara de Sorocaba havia convocado Rodrigo para levar sua documentação e assim cumprir os trâmites burocráticos para que ele pudesse assumir o cargo. Após consultar a Justiça Eleitoral, a Câmara verificou que seu título eleitoral não tinha cadastro biométrico, informação confirmada pelo Cartório de Sorocaba e o suplente foi comunicado que não poderia assumir a vaga.

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Com isso, quem acabou assumindo foi Toninho Corredor (Patriota). Ele apresentou os documentos e foi empossado na sessão realizada nesta na quinta-feira (13).

Antes de saber que estava impedido de assumir, Rodrigo chegou a postar uma foto nas redes sociais, onde agradeceu ao eleitorado e disse que esperava representar Sorocaba da melhor maneira possível.

Justiça não aceitou seu mandado de segurança

Em entrevista ao portal G1, nesta quinta-feira (13), Rodrigo disse que iria buscar na Justiça o direito de assumir uma cadeira na Câmara dos Vereadores da cidade e que já havia entrado com um mandado de segurança.

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Ele usou como argumento o fato de que quando foi diplomado vereador, no início da atual legislatura, estava com o título de eleitor e em dia com a Justiça Eleitoral.

Sobre o fato de não ter feito o cadastro biométrico, o que provocou o cancelamento de seu título, Rodrigo afirmou que esteve duas vezes no cartório eleitoral de Sorocaba, porém o sistema estava fora do ar. Ele disse ainda que por ser dono de um estabelecimento comercial na cidade, não poderia ficar muito tempo ausente em razão das longas filas de espera que se formou no cartório.

No entanto, a Justiça não aceitou o mandato de segurança. De acordo com o entendimento do juiz Leonardo Guilherme Widmann, por não estar em dia com a Justiça Eleitoral, Rodrigo não poderia assumir o cargo de vereador. “Como condição para o exercício do mandato de vereador (...), que o eleito esteja em pleno gozo de seus direitos políticos”, afirmava um trecho da decisão.

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