O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que tomou posse na semana passada, não concordou com as críticas feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e decidiu rebater. No dia 21 de agosto, o ministro comentou, numa sessão da Segunda Turma da Corte, que existe muita demora no STJ e no Tribunal Regional Federal da 2ª Região em julgar habeas corpus relacionados à Lava Jato do Rio. Segundo o ministro, isso faz com que prisões temporárias se transformem em prisões permanentes.

Nesta quarta-feira (05), Noronha rebateu o ministro e afirmou que as críticas dele não são compatíveis com os trabalhos que ocorrem no STJ.

Com uma forte declaração ele deixou uma mensagem a Mendes: "Vamos olhar cada um seu tribunal, ver onde demora mais".

Mesmo sem citar nomes, o presidente do STJ, Noronha, comentou do caso de Felipe Picciani, filho de Jorge Picciani, que foi afastado da Assembleia Legislativa do Rio. Felipe ficou em liberdade por alguns meses e nunca foi denunciado. Por ordem do TRF-2, com sede no Rio, ele foi detido em novembro do ano passado.

O caso foi dividido em duas partes no mês de dezembro de 2017. Uma parte ficou com o TRF-2, no caso onde envolvia políticos com foro privilegiado e a outra parte, que envolvia Felipe, ficou nas mãos do juiz Marcelo Bretas. O juiz da Lava jato acabou soltando-o em agosto deste ano. Entretanto, nesse meio tempo, o ministro Dias Toffoli havia negado um habeas a Felipe Picciani.

Noronha lembrou que esse caso do filho de Picciani foi citado em uma sessão da Segunda Turma por Gilmar Mendes que criticou um suposto abuso de autoridade de Bretas.

De acordo com Noronha, o tribunal responsável em pedir a prisão de Felipe foi o STF e só depois de nove meses, eles viram que não havia denúncia infundada. Bretas foi quem tirou Felipe da cadeia. Por essa razão, o presidente do STJ acredita ser uma ironia dizer que as coisas demoram só nesse tribunal. Ele falou que no Supremo tudo é mais demorado ainda. "Aqui é mais rápido que o STF", disse.

Criticou exageros do MPF

Noronha também criticou alguns exageros ocorridos com os procuradores da República. Segundo ele, é preciso ter cuidado com apresentações de slides antes da pessoa ser denunciada. O caso lembrado por ele foi do procurador Deltan Dallagnol. Ele acrescentou que o réu [VIDEO] tem que ter um pouco de dignidade e condenou esse tipo de atitude do MPF.

Prisão em segunda instância

Noronha reforçou que o Supremo [VIDEO]decidiu esse tema em 2016 e isso tem que ser respeitado. Ele afirma que a posição de Toffoli de sugerir que o STJ ficasse responsável em dar a palavra final, poderia ser algo bom, porém, tem que se respeitar o que foi decidido no STF.