O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está prestes a assumir o comando da mais alta corte do país e começa aos poucos montar a sua equipe de assessoria. Uma das ações do ministro tem sido sinalizar com as Forças Armadas. Ele teria entrado em contato com o comandante-geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e pedido uma indicação para compor a sua assessoria pessoal. Conforme as informações, o general atendeu o ministro e apontou um nome de confiança.

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Toffoli, tem passado as últimas semanas buscando organizar a sua equipe. No dia 13 de setembro ele assumirá o comando da Corte no lugar da ministra Cármen Lúcia. Em seu gabinete, o ministro encontrará vários assuntos polêmicos para resolver, um deles, por exemplo, é a prisão após a condenação em segunda instância. O ministro pretende voltar nesse assunto no mês de março de ano que vem e uma nova votação pode ser feita, criando ânimos nos advogados dos réus da Operação Lava Jato.

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Governo

Harmonia

Segundo um interlocutor da Corte, o ministro está criando uma equipe de craques para ajudá-lo no seu desempenho a frente do tribunal. Uma harmonia entre os Poderes é um foco que Toffoli pretende alcançar. Ele também pretende acalmar os divergências entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

Um dos ministros da Corte citou que foi Toffoli o responsável em pacificar confusões que haviam entre Mendes e Nelson Jobin, que não se falavam e depois começaram a conversar.

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O pedido do ministro ao general Villas Bôas é tentar mostrar que a Corte está interessada em boas relações com as Forças Armadas. Vale ressaltar que não é a primeira vez que ele convida um militar para a sua assessoria pessoal. Quando fazia parte da Advocacia-Geral da União, o ministro nomeou um militar para ser secretário do órgão.

Prisão em segunda instância

Dias Toffoli avisou que esse tema sobre a prisão após a condenação em segunda instância será discutido após completar um ano sobre a decisão do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O STF negou o habeas corpus a Lula em abril deste ano.

Toffoli, em várias de suas decisões, se mostrou favorável a um novo entendimento sobre a prisão após a condenação em segunda instância, entretanto, por várias vezes, ele foi vencido pela resistência de Cármen Lúcia.

Os procuradores da Operação Lava Jato e o juiz federal Sérgio Moro são defensores da prisão em segunda instância e, para eles, mudar a jurisprudência do tribunal, seria retroceder no combate à corrupção.

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