Nesta quarta-feira (5), o Senado Federal aprovou a Medida Provisória [VIDEO] (MP) 838 que dá o subsídio ao diesel. Assim, o desconto no combustível prometido pelo governo federal valerá até o final do ano. Ontem, terça-feira (4), o texto já havia sido aprovado pela Câmara Federal. Agora, a medida será sancionada pelo Presidente da República Michel Temer.

O projeto, para acalmar os ânimos do país que na época enfrentava uma forte greve por parte dos caminhoneiros, já estava valendo. Porém, para continuar valendo até o final do ano, dependia da aprovação do governo.

A medida valerá até o dia 31 de dezembro deste ano e terá um impacto nas contas públicas de 9,5 bilhões de reais.

O diesel teve desconto de 30 centavos por litro.

O governo voltou suas atenções para este projeto, que estava parado desde maio, após nova ameaça de greve geral por parte também dos caminhoneiros. No entanto, os principais órgãos de representatividade da categoria afirmaram que não passou de um boato. A medida, se não fosse votada a tempo, perderia validade em 10 de outubro.

Por conta da campanha eleitoral [VIDEO], as atividades do Congresso estavam paradas. Esta semana Câmara e Senado voltaram as atividades. No entanto, somente após o dia 9 de outubro que novas sessões no Plenário serão feitas. A ação agradou aos caminhoneiros de todo o Brasil.

Intervenção na medida para prorrogar o prazo até o começo de 2019

Ainda no Senado, a votação foi rapidamente votada. Não houve registro nominal dos votos também.

Na Câmara, um deputado quis intervir. Ele queria a prorrogação do prazo. Arnaldo Jardim, do PP-SP, foi o relator do texto e sugeriu a prorrogação da votação, pois ele gostaria que a medida se estendesse até os primeiros meses de 2019, e não somente até o dia 31 de dezembro de 2018.

O deputado afirma que a medida até este ano somente, vai causar constrangimento para o próximo presidente da República. No entanto, ele foi contrariado pelo governo, pois o próximo governo não terá recursos orçamentários para estender o subsídio.

O texto também sofreu alterações. Ainda na votação, foi incluída mais um detalhe, de que somente o diesel rodoviário é que terá o desconto. Ainda na primeira MP a ser votada, o detalhamento deixava o entendimento muito aberto. Por exemplo, a especificação do desconto do diesel não falava se era o diesel rodoviário, marítimo ou aéreo. Essa última modificação especificou somente o rodoviário.