O TRE-RJ, apoiado por informações obtidas por meio de denúncias e por relatórios de inteligência, apurou informações sobre propaganda eleitoral em templos religiosos e intensificou ações que visam a combater tal prática nas igrejas.

Mauro Nicolau Junior é o juiz do TRE-RJ encarregado de fiscalizar a propaganda eleitoral no estado. O juiz proibiu propaganda eleitoral em igrejas e desde o último dia 10 não é permitida a veiculação de propaganda eleitoral em templos religiosos e também em suas imediações, além de abordagens aos participantes dos cultos.

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Apreensão do material e a interdição das igrejas são algumas das penalidades a que estão sujeitos aqueles que descumprirem a lei.

Em matéria do jornal 'O Globo deste último domingo (23), o bispo Jadson Santos mostrou-se indignado por causa da fiscalização feita pelo TRE-RJ em um templo em Realengo.

Lei nº 9.504

Como pode ser consultado pelo site do TSE, a lei das Eleições data de 30 de setembro de 1997, e foi baseado nesta lei que o advogado Eduardo Damian, presidente da Comissão de direito Eleitoral da OAB-RJ, afirmou que a proibição de propaganda eleitoral em igrejas é conhecida há anos, ele ainda afirma que o pedido de votos pode vir de maneira explícita ou por meio de expressões subliminares.

A Igreja Universal do Reino de Deus divulgou nota dizendo que não concorda com a exclusão de lideranças evangélicas do processo democrático, alega que esses líderes religiosos representam mais de 70 milhões de pessoas. O partido PRB, por sua vez, diz que não exerce propaganda eleitoral em locais de uso comum.

Segundo o que foi apurado pelo jornal carioca, em 5 dias e em 11 igrejas, foi encontrado material de campanha eleitoral em dezenas de carros, em que via-se colado no vidro traseiro de automóveis adesivos de candidatos do PRB.

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O candidato à presidência Jair Bolsonaro esteve presente no dia 19 de agosto, junto de sua esposa, em culto na Igreja Batista Atitude, na Barra da Tijuca. Na ocasião, o pastor Josué Valandro Jr. faz oração para o candidato e demonstra ser essa a sua escolha.

Por outro lado, o bispo Robson Rodovalho, presidente da Igreja Sara Nossa Terra, levanta o questionamento do o porquê somente pastores receberem esse tipo de fiscalização e questiona se o procedimento não deveria ser aplicado também para artistas, já que esses também fazem uso de espaços públicos e é comum expressarem suas opiniões políticas.

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