O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, está se deparando com sua primeira crise frente ao comando da Casa. Em conversas restritas com os ministros, ele já cogita um julgamento para esta quarta-feira (3), sobre uma possível censura à entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha sido autorizada pelo ministro da Corte, Ricardo Lewandowski. A situação está um "pouco quente" no Supremo e várias reclamações tomam conta dos corredores da Casa.

Publicidade
Publicidade

Tudo começou quando Lewandowski autorizou uma entrevista de Lula para o jornal Folha de São Paulo. O petista está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro. Contudo, uma reclamação do Partido Novo foi aceita pelo ministro e vice-presidente do STF, Luiz Fux, que acabou derrubando a decisão de Lewandowski.

Para alguns ministros do STF, a decisão sobre essa reclamação do Partido Novo deveria ser analisada pela presidência do Supremo.

Fux argumentou que decidiu suspender a decisão de Lewandowski porque qualquer declaração de Lula nessa época de Eleições poderia ocasionar em um tipo de bagunça eleitoral.

Juristas analisam

Na concepção de alguns juristas e ministros, o debate que deve existir na Corte é sobre alguns tópicos importantes. Para eles, a decisão de Lewandowski, que liberou a entrevista de Lula, foi concedida num processo que se trata sobre a Lei de imprensa, que nesse caso não prevê a situação de Lula.

Publicidade

Na visão desses juristas, quem tem que determinar ou não a entrevista do condenado é a juíza responsável pela prisão do petista. Vale ressaltar que ela já teria negado vários pedidos da defesa de Lula.

Alguns ministros do STF afirmam que um ministro não poderia derrubar a liminar de outro ministro, somente o Plenário ou as Turmas teriam esse poder.

Outro ponto destacado, é que Toffoli poderia ter julgado essa reclamação do Partido Novo já que estava no Brasil. Ele poderia ter julgado o caso via virtual. Fux teria cometido irregularidades ao tomar a frente de Toffoli.

Legitimidade

Há ainda a situação de que o Partido Novo não teria legitimidade para entrar com esse pedido. Como a decisão de Lula dar entrevista foi dado em um processo de controle constitucional, somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) ou a Advocacia-Geral da União (AGU) poderiam recorrer dessa liminar. Esses órgãos já avisaram que não iriam recorrer de tal decisão.

Leia tudo