O juiz federal Sergio Moro, antes de anunciar que assumiria o comando do superministério da Justiça e da Segurança Pública no futuro Governo Bolsonaro, foi até a residência do presidente eleito no Rio de Janeiro. Ainda no avião, Moro foi flagrado com o livro "Novas Medidas Contra a Corrupção". O juiz tem como lema o combate à corrução. Moro ganhou notoriedade por colocar na cadeia grandes nomes da sociedade, incluindo o ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva.

Publicidade
Publicidade

No entanto, segundo o portal UOL, uma das propostas anticorrupção encontrada no sexto capítulo do livro trata da investidura e independência de agentes públicos e contraria a intenção de Bolsonaro. No mandato, Bolsonaro poderá indicar até dois nomes para assumir cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), isso irá acontecer após as aposentadorias de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Com isso, Bolsonaro já sinalizou que gostaria de Sergio Moro assumindo uma vaga no STF.

No entanto, o político decidiu convidar o juiz para assumir o ministério da Justiça. Conforme entendimento do livro, Moro não poderia ser indicado para o STF. O texto ressalta claramente: "veda a indicação de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo federal ou cargo de Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União ou ministro de Estado". Uma das propostas do livro contradiz Bolsonaro, porém o item pode ser excluído das prioridades de Moro ao assumir superministério.

Publicidade

Pelo formato do livro, ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli não poderiam ter assumido a cadeira no Supremo. Um exemplo é Moraes, que quando indicado por Michel Temer, ocupava o Ministério da Justiça.

Quarentena

No livro, que foi elaborado sob coordenação da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e da Transparência Internacional aparece a novidade da quarentena. O objetivo é impor a quarentena para candidatos a ministros do Supremo e a justificativa é que se o candidato esteve em um alto cargo político antes, é necessário observar se não haverá influência política no âmbito de sua função pública.

Outra novidade é que o presidente teria que apresentar 5 nomes de candidatos para a vaga. No entanto, o papel de seleção ocorreria de forma inédita e transparente. Um debate público ocorreria durante 30 dias, para que, ao final da data, o presidente escolhesse o nome do novo ministro do Supremo.

Sergio Moro

O juiz federal decidiu por assumir o superministério e colocou como requisito o objetivo de colocar em vigor propostas contra a corrupção e lavagem de dinheiro.

Publicidade

Moro estará á frente do Ministério da Justiça a partir do dia 1° de janeiro. Com isso, o juiz sairá das investigações da Operação Lava Jato, deixando o espaço para outro magistrado, ainda não escolhido.

Leia tudo