Após o Senado aprovar na quarta-feira (7) o reajuste de 16,38% nos salários dos integrantes do STF, os ministros da Corte Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski afirmaram nesta quinta (8) que isso representaria apenas uma reposição das perdas inflacionárias, e não um aumento salarial.

Com a mudança, os salários dos ministros passam de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. Acontece que o salário dos magistrados são o teto do funcionalismo e, portando, ocorrerá um efeito cascata durante os próximos anos.

Publicidade
Publicidade

A consultoria do Senado e da Câmara já analisou que o impacto será de R$ 4 bilhões nas contas públicas.

O presidente da Corte, Dias Toffoli, também defendeu o aumento salarial. Para Toffoli, a decisão é "justa e correta". Por outro lado, os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber já se posicionaram contra o aumento.

Questionado se este seria o momento ideal para um reajuste, tendo em vista que o Brasil apresenta 10 milhões de desempregados, Marco Aurélio Mello ironizou a ministra Cármen Lúcia dizendo: "Eu admiro o voto de pobreza da ministra Cármen Lúcia".

Tentativa de aumento iniciou em 2015

O Congresso Nacional recebeu a proposta de Lei enviada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que na época era o presidente do Supremo. No entanto, com a mudança da presidência do Supremo, a ministra Cármen Lúcia negou colocar o reajuste de 16,38% em pauta em razão da crise fiscal.

Agora com a entrada de Toffoli, a questão voltou a ser assunto na Corte e consequentemente, aprovada.

O ministro Celso de Mello também se pronunciou, ele disse que foi voto vencido no plenário administrativo do Supremo.

Publicidade

Por outro lado, Lewandowksi disse que o Senado foi que decidiu a questão e que isso cobre uma parcela da "defasagem dos vencimentos dos juízes em relação à inflação".

Abaixo-assinado reúne mais de 1 milhão de assinaturas

O Partido Novo conseguiu mais de 1 milhão de assinaturas contra o reajuste salarial. Um dos objetivos é fazer com que o presidente Michel Temer se mobilize com o caso para vetar a proposta. Além do mais, as hashtags estão rolando nas redes, elas são: #AumentoNão e #VetaTemer.

Leia tudo