Na tarde desta quarta-feira (28), a 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu por dois votos a um reduzir a pena do ex-braço direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci. Com a nova decisão, Palocci terá que cumprir nove anos e dez dias de prisão. Além da redução de pena, Palocci poderá cumprir sua pena em prisão domiciliar, desde que faça uso de tornozeleira eletrônica.

A redução de pena foi julgada após um pedido feito pelo corpo de advogados que defendem o ex-ministro de Lula. O julgamento foi feito pela turma do TRF-4, que é responsável em julgar os processos da maior operação já feita no país para combater a corrupção, a Operação Lava Jato.

Palocci está preso desde 2016

Condenado pelo juiz federal e futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, em 2016, Antonio Palocci está cumprindo sua pena na sede da Polícia Federal em Curitiba.

A pena de Moro dada a Palocci inicialmente era de 12 anos e esta relacionada a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ocorridos durante o governo de Lula, em contrato da Petrobras com diversas empreiteiras.

A redução de pena ocorreu após acordo de delação premiada firmada entre Palocci e a Justiça. Inicialmente, o desejo dos advogados era o de que a pena de Palocci fosse reduzida pela metade, já que o ex-ministro colaborou voluntariamente com a Justiça, mesmo após ser condenado e julgado.

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Lula

O pedido de revisão de pena foi acatado no último dia 24 de outubro pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.

No julgamento dessa quarta no TRF-4, os desembargadores Leandro Paulsen e o próprio João Pedro Gebran Neto foram favoráveis à redução de pena de Palocci. Já o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus pediu questão de ordem para que fosse apurada a veracidade do depoimento de delação. Após análise, ele divergiu dos outros desembargadores e proferiu seu voto contrário a redução de pena e também da mudança do regime fechado para o semiaberto.

Zé Dirceu também foi julgado nesta quarta-feira

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu também teve seu recurso de embargos de declaração julgado nesta quarta e teve sua pena mantida em oito anos, dez meses e 28 dias. Ao contrário de Palocci, Dirceu não foi bem-sucedido nesse novo pedido de redução de pena. Lembrando que ele já foi condenado em outra ação da Operação Lava Jato, na qual terá que cumprir 30 anos, 9 meses e 10 dias por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

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