De acordo com informações publicadas pela revista Veja, por intermédio do jornalista Ricardo Noblat, uma sensação de desconfiança é vista nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF). Interlocutores de alguns ministros revelaram que existe uma certa inquietação com o novo Governo de Jair Bolsonaro, diante das diversas declarações que têm ido contra os anseios dos magistrados do STF. Um dos pontos destacados é a tentativa do novo governo de acabar com a PEC da Bengala, forçando os ministros a se aposentarem mais cedo.

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Conforme a matéria, existe uma aparência de que a relação entre o Supremo e Bolsonaro é das melhores. Contudo, isso pode ser apenas aparência. O presidente do STF, Dias Toffoli, tem sido cordial com o presidente eleito e com o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro. Entretanto, existe na Corte uma desconfiança com os rumos que o governo vai tomar, e isso causa certa irritação entre os ministros.

Os fatos que proporcionam esse tipo de suposta intriga são vários.

Um dos filhos de Bolsonaro, por exemplo, chegou a dizer sobre o fechamento do Supremo. Mesmo após o seu pai enviar as desculpas, o clima ficou um pouco tenso. Em seguida, o Congresso aprovou um reajuste para os ministros da Corte, ficando apenas para o presidente Michel Temer aprovar ou vetar. O capitão do Exército já avisou que, no lugar de Temer, vetaria esse reajuste, já que o país precisa conter gastos.

PEC da Bengala

A PEC da Bengala é outro ponto que está causando polêmica.

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O novo governo pretende enviar propostas ao Congresso pedindo o fim dessa PEC. Ministros não estão gostando disso, pois isso forçaria eles a se aposentarem mais cedo. Bolsonaro, por enquanto, não comentou sobre esse fato, mas seus aliados mostram que os 11 ministros precisam ser "enquadrados " nisso. Segundo as informações, os magistrados sentem que acabar com a PEC da Bengala é tentar colocar Moro no Supremo com mais rapidez.

Com o fim dessa PEC, Bolsonaro poderia indicar não dois ministros para o mais alto tribunal e, sim, quatro. Na época, essa proposta foi criada para que a ex-presidente Dilma Rousseff não nomeasse mais do que dois ministros.

Reação da Corte

Magistrados do Supremo veem o fim da PEC da Bengala como um tiro no pé. Segundo eles, mesmo que se altere ou acabe com essa PEC, isso só valerá para os próximos ministros e não para os que compõe a casa atualmente.

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também apoiam a reação da Corte. Para eles, os bolsonaristas devem compreender que a revogação da PEC da Bengala criaria uma barafunda normativa.

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