De acordo com informações publicadas pela revista Veja, por intermédio do jornalista Ricardo Noblat, uma sensação de desconfiança é vista nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF). Interlocutores de alguns ministros revelaram que existe uma certa inquietação com o novo Governo de Jair Bolsonaro, diante das diversas declarações que têm ido contra os anseios dos magistrados do STF. Um dos pontos destacados é a tentativa do novo governo de acabar com a PEC da Bengala, forçando os ministros a se aposentarem mais cedo.

Conforme a matéria, existe uma aparência de que a relação entre o Supremo e Bolsonaro é das melhores. Contudo, isso pode ser apenas aparência. O presidente do STF, Dias Toffoli, tem sido cordial com o presidente eleito e com o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro. Entretanto, existe na Corte uma desconfiança com os rumos que o governo vai tomar, e isso causa certa irritação entre os ministros.

Os fatos que proporcionam esse tipo de suposta intriga são vários. Um dos filhos de Bolsonaro, por exemplo, chegou a dizer sobre o fechamento do Supremo. Mesmo após o seu pai enviar as desculpas, o clima ficou um pouco tenso. Em seguida, o Congresso aprovou um reajuste para os ministros da Corte, ficando apenas para o presidente Michel Temer aprovar ou vetar. O capitão do Exército já avisou que, no lugar de Temer, vetaria esse reajuste, já que o país precisa conter gastos.

Não perca as últimas notícias!
Clique no tema que mais te interessa. Vamos te manter atualizado com todas as últimas novidades que você não deve perder.
Jair Bolsonaro Governo

PEC da Bengala

A PEC da Bengala é outro ponto que está causando polêmica. O novo governo pretende enviar propostas ao Congresso pedindo o fim dessa PEC. Ministros não estão gostando disso, pois isso forçaria eles a se aposentarem mais cedo. Bolsonaro, por enquanto, não comentou sobre esse fato, mas seus aliados mostram que os 11 ministros precisam ser "enquadrados " nisso. Segundo as informações, os magistrados sentem que acabar com a PEC da Bengala é tentar colocar Moro no Supremo com mais rapidez.

Com o fim dessa PEC, Bolsonaro poderia indicar não dois ministros para o mais alto tribunal e, sim, quatro. Na época, essa proposta foi criada para que a ex-presidente Dilma Rousseff não nomeasse mais do que dois ministros.

Reação da Corte

Magistrados do Supremo veem o fim da PEC da Bengala como um tiro no pé. Segundo eles, mesmo que se altere ou acabe com essa PEC, isso só valerá para os próximos ministros e não para os que compõe a casa atualmente.

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também apoiam a reação da Corte. Para eles, os bolsonaristas devem compreender que a revogação da PEC da Bengala criaria uma barafunda normativa.

Não perca a nossa página no Facebook!
Leia tudo