O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, confirmou que o julgamento da segunda instância será realizado após o Carnaval e antes um pouco da Semana Santa. Em um tom de ironia, Toffoli disse que "é tema de penitência".

Segundo o ministro, todos os julgamentos que acontecerão no tribunal serão avisados com pelo menos seis meses de antecedência. Esse tema sobre a prisão após a condenação em segunda instância pode atingir diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a liberdade.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal do triplex de Guarujá.

Os dizeres de Toffoli foram dados na noite desta segunda-feira (26), em um evento do site Poder 360. De acordo com o presidente da Corte, esse tema combina com a Quaresma, pois é "tema de penitência". Segundo Toffoli, o seu colega de tribunal Marco Aurélio aprovou julgar esse caso entre março e abril do próximo ano.

Outro caso polêmico

Toffoli também comentou que pretende falar com o ministro Alexandre de Moraes sobre outro processo polêmico que será julgado pela mais alta Corte do país também no ano que vem: a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

O objetivo principal do ministro é tentar passar as informações de julgamentos todas com um bom tempo de antecedência. Na gestão da ministra Cármen Lúcia, os assuntos chegavam com um mês de antecedência.

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Lula Governo

Toffoli avisou que quer fazer a pauta do primeiro semestre inteiro. Dessa forma, a imprensa e os juízes poderão fazer análises antes mesmo das decisões e tudo já fica sendo conversado antes. De acordo com Toffoli, ao fornecer a pauta bem antes, favorece que todos possam trazer subsídios para que o julgamento seja mais consistente, pois o magistrado também erra, e esse erro deve ser amenizado com a agenda já marcada.

Reajuste

Toffoli também comentou sobre o reajuste dos ministros do Supremo sancionado pelo presidente Michel Temer. Segundo o presidente da Corte, esse é o "resgate da dignidade da magistratura e do Ministério Público".

O ministro falou que esse aumento é uma reposição da inflação referente aos anos de 2014 e 2015. Dessa forma, foi revogado o auxílio-moradia que era fornecido aos magistrados.

Questionado por jornalistas sobre um possível efeito cascata nesse aumento da Corte, Toffoli falou que era necessário rediscutir a legislação.

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