Na última quarta-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que é um dos integrantes da Segunda Turma da Corte, após ter ouvido de um passageiro que estava embarcando no mesmo voo que o "STF é uma vergonha", imediatamente se posicionou e perguntou se ele queria ser preso. Em seguida, no decorrer da discussão, o ministro da corte solicitou aos comissários do avião que acionassem a Polícia Federal.

O passageiro envolvido na questão é o advogado Cristiano Caiado de Acioli, que é filho da subprocuradora-geral da República aposentada Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli.

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O caso

A discussão aconteceu dentro do avião da companhia Gol, no voo G3 1446 que partiu do aeroporto de Congonhas-SP, às 10h45, e pousou no Aeroporto Internacional de Brasília às 12h50, com 20 minutos de atraso.

Este episódio aconteceu antes do ministro decolar para participar do julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi preso durante desdobramento da operação Lava Jato, no mês de abril.

Nas imagens de um vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver Lewandowski sentado, na primeira fileira do avião mexendo no seu aparelho celular, quando em determinado momento, um passageiro, afastado há uma distância de duas poltronas, afirmou: “O STF é uma vergonha.

Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando eu vejo vocês”.

Em resposta, Lewandowski, prontamente disse: “vem cá, você quer ser preso?”. O passageiro, que não aumentou o tom de voz, retrucou: “Ué, não posso me expressar. Então, vai lá, chama a Polícia Federal”.

Após o desembarque, agentes da PF entraram no voo e conduziram o advogado à unidade da PF localizada dentro do aeroporto, para prestar esclarecimentos.

Entrevistado, o advogado contou que ficou irritado pelo fato de não entender por qual motivo não foi informado sobre o crime que ele teria cometido contra o ministro.

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Cristiano também disse que tem intenção de abrir um processo contra o ministro do Supremo por abuso de poder.

Segundo o advogado, em nenhum momento ele faltou com respeito ao ministro, pois tratou com ele o pronome devido pela sua autoridade. Ele afirmou que apenas fez uma manifestação contra uma indignação pessoal dele. Ele ainda alegou que a Constituição permite a livre manifestação de pensamento, pois é um direito básico.

Esclarecimentos

O advogado Fernando Assis Bontempo, da Comissão de Prerrogativas da OAB Seccional DF, acompanhou Acioli em seu depoimento.

Segundo Dr. Bontempo, o advogado alegou novamente que não teve a intenção de ofender o magistrado e nem a Corte, mas apenas expressar sua opinião.

De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, a assessoria do magistrado comentou em nota o caso e confirmou que o fato aconteceu após o passageiro ter começado a injuriar o Supremo, porém, não foram agressões direcionadas apenas contra o ministro Lewandowski. De modo que o magistrado sentiu-se na obrigação de proteger a Corte da qual ele é membro, acionando a autoridade policial para a averiguação do caso.

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E que ainda conforme os assessores, o ministro não concordou com a remoção do homem de dentro do avião, porém, o agente precisou seguir as normas estabelecidas.

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