No último dia de trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), antes do recesso, o ministro Marco Aurélio Mello teve uma decisão monocrática inesperada e acabou surpreendendo até mesmo os colegas de tribunal. Mello determinou que todos os presos condenados em segunda instância poderiam ser soltos e aguardar seus julgamentos em liberdade. Diante disso, houve críticas por todos os lados. A polêmica pode acabar tendo impacto no julgamento do dia 10 de abril sobre esse tema da prisão em segunda instância, marcada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

Conforme informou a Folha de S.Paulo, a decisão de Mello acabou causando uma "tempestade" no meio jurídico. A força-tarefa da Lava Jato se manifestou com várias críticas ao ministro. Além disso, foi constatado que a decisão dele poderia livrar da cadeia vários outros presos, tanto por corrupção como outros crimes, também considerados graves.

Integrantes da Corte que defendiam uma possível mudança no entendimento do STF sobre esta questão de prender alguém antes de se esgotarem todos os recursos disponíveis, agora podem rever seus votos.

Vale ressaltar que esse assunto já é polêmico desde quando a ministra Cármen Lúcia estava no comando da Corte. Ela era constantemente pressionada para colocar na pauta do Supremo esse julgamento.

Liminar suspensa

Dias Toffoli foi quem acabou por derrubar a liminar de Marco Aurélio Mello. Segundo ele, essa decisão deveria ser debatida pelos 11 ministros e não apenas por um deles. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também se pronunciou e disse que essa decisão de Mello foi uma afronta ao colegiado da Corte.

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Lula Governo

Um dos que se beneficiariam com isso seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na Superintendência da Polícia Federale m Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao saberem sobre a liminar do ministro, os advogados de Lula teriam acelerado e tentado de todas as formas a sua liberdade, entretanto, Toffoli foi mais ágil e conseguiu a suspensão da liminar.

Pedidos de impeachment

O STF tem ficado em evidência nos últimos meses com decisões polêmicas.

Isso acontece em decorrência dessa polarização que envolve o Brasil. Atualmente, há 28 pedidos de impeachment contra os ministros da Corte. Segundo as informações, 23 desses pedidos foram impetrados a partir de 2015. O ministro Gilmar Mendes é o que lidera a lista. Os dados são divulgados pela página do Senado na internet.

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