Um dos assuntos mais polêmicos dos últimos meses que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) [VIDEO]é a prisão após a condenação em segunda instância. Conforme noticiados pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, essa revisão, que tem tudo para acontecer em 2019, pode estar por um fio, já que há uma divisão dentro da Corte.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, é um dos que aguarda ansiosamente por uma decisão do STF em relação a esse assunto.

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Os advogados do petista já entraram por várias vezes com recursos nos tribunais pedindo para que o seu cliente não seja preso enquanto não se esgotarem os recursos da defesa.

No entanto, uma decisão do colegiado do STF, no final de 2016, estabeleceu que a prisão já pode ser determinada quando houver a condenação em segunda instância.

O tema será discutido novamente no Supremo, neste próximo ano [VIDEO]. Segundo informações da Folha, há um suposto consenso entre os ministros de que o condenado, antes de ser preso, tenha o seu caso julgado por mais uma instância: o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se isso acontecer, Lula teria esperanças e poderia até ser solto.

Porém, o caso de Lula já está na reta final do STJ. Recentemente, o ministro Félix Fischer negou um pedido da defesa do petista. A 5ª Turma ainda vai dar a palavra final, contudo, já se sabe que é muito remota a chance dos outros ministros reverem a decisão do magistrado. A partir deste momento, o assunto está encerrado nesse tribunal.

Julgamento de recurso de Lula

Nesta terça-feira (04), a segunda Turma da Corte começou o julgamento de um recurso protocolado pelos advogados de Lula pedindo a suspensão da ação penal em que Lula é condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo então juiz federal Sergio Moro.

A defesa do líder do PT vê parcialidade na decisão do ex-magistrado já que, de acordo com eles, Moro já teria pretensões de entrar no Governo de Jair Bolsonaro como ministro e teria prejudicado Lula, ao ser o responsável por ele não participar da eleição presidencial.

Votos contra o petista

Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido de habeas corpus de Lula. No entanto, Gilmar Mendes, o terceiro a votar, decidiu pedir vista e a sessão foi suspensa. No momento, não há data para que o julgamento volte a acontecer.

Em seus dizeres, Fachin comentou que outros tribunais já reconheceram que o futuro ministro da Justiça é imparcial. Cármen Lúcia também afirmou que não existe prova documental mostrando a uma suposta parcialidade do ex-magistrado.