Em entrevista publicada na edição do último domingo (16) do jornal O Globo, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que avalia a ideia sobre a implantação da pena de morte no país.

Filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Eduardo Bolsonaro foi o deputado mais votado pela população nessa eleição no Brasil. Em entrevista, Eduardo Bolsonaro se diz a favor da pena de morte no país para traficantes de entorpecentes e pessoas condenadas por praticarem crimes hediondos, e o deputado também afirmou que a população deveria decidir o assunto em um plebiscito, dizendo se é a favor ou contra a execução nesses termos, apesar de nossa constituição não permitir a criação da lei.

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O deputado diz que sabe que é difícil aprovar a pena de morte no país, pois é uma cláusula pétrea da Constituição Brasileira, constada no artigo quinto, mas segundo ele existem exceções. Uma dessas exceções é para o soldado que abandona o exército em plena guerra se tornando um desertor com isso, por que não colocar uma outra exceção para criminosos que cometem crimes hediondos?, questiona o deputado federal.

O presidente eleito Jair Bolsonaro se pronunciou em uma rede social logo depois de saber sobre as declarações de seu filho mais velho, e em seu Twitter, Jair Bolsonaro garantiu que a pena de morte não será pauta em seu Governo, e disse que a pena de morte não pode ser aplicada no país, pois a própria Constituição não permite.

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Visitou a Indonésia

Ano passado, o deputado federal Eduardo Bolsonaro se mostrou super interessado em visitar a Indonésia, e em especial um presídio na cidade de Nusakanbangan. Na Indonésia, a pena de morte pode ser usada. Neste mesmo presídio, cerca de dois brasileiros foram condenados e sentenciados à morte por fuzilamento após tentarem entrar no país com entorpecentes.

Apesar do deputado Eduardo Bolsonaro se manifestar em alterar a Constituição Brasileira, especialistas no assunto afirmam que referendos e plebiscitos não têm o poder de mudar cláusulas pétreas na da Constituição.

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Jair Bolsonaro Governo

Plebiscitos funcionam apenas para consultar a população sobre determinado assunto. Após a votação do público, a respectiva decisão da maioria é levada ao Congresso Nacional. E os referendos servem para saber se a população apoia ou não alguma mudança que será votada pelos parlamentares.

A única saída para o então deputado federal Eduardo Bolsonaro seria a convocação de Assembleia Constituinte e a criação de uma nova Constituição.

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