O posicionamento de Jair Bolsonaro no que diz respeito ao aparelhamento do Estado em geral sempre foi conhecido por grande parte dos brasileiros. Sabendo disto, reportagem publicada neste domingo (2) pelo jornal Folha de S.Paulo trouxe à tona os primeiros passos do futuro Governo Bolsonaro no que diz respeito ao tema. O artigo destaca que os militares indicados estão estudando reduzir competências dos órgãos reguladores além de buscar destituir conselheiros que ainda estão em exercício de seu mandato.

O jornal também ressaltou que o novo governo quer logo de início baixar um decreto para retirar competências das agências. Licenças e preparação de editais, por exemplo, voltariam para os devidos ministérios.

Agências aparelhadas

Na tentativa de apontar um outro exemplo, como o de uma autorização para o funcionamento de servidores, Wiziack citou a Anatel, neste caso de liberação o ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações é o que ficaria responsável.

Neste sentido, a agência não discutiria, por exemplo, a frequência em que as operadoras iriam operar o 5G, já que, entrariam em leilão ano que vem.

Na análise do jornal, caso o desaparelhamento das agências prospere, as mesmas apenas devem fiscalizar a qualidade dos serviços, bem como contratos, processos para verificar possíveis infrações e a aplicação de sanção administrativa.

Segundo informações, a discussão teria surgido logo no início da transição do novo governo onde militares teriam se surpreendido com o que descobriram, o grupo então se deu conta de que certos integrantes de agência estavam ligados a políticos e irregulares com decisões, algumas agências estavam inclusive sendo investigadas e punidas pelo TCU, o Tribunal de Contas da União.

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Jair Bolsonaro Governo

MDB loteou postos

De acordo com a reportagem, na ocasião, o partido de Michel Temer tinha loteado 16 postos em 5 das agências sendo eles: Aneel, ANTT, Antaq, Ancine e Anatel.

Informações dispostas apontam que emissários de Bolsonaro fizeram chegar a Temer a insatisfação do capitão reformado quanto as nomeações para os cargos das agências, algo ignorado por Temer, já que mesmo no fim do mandato as nomeações ocorreram.

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