O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Marco Aurélio Mello, determinou nesta quarta-feira (19) que todos os condenados que estão detidos em razão do julgamento em segunda instância da Justiça devem ganhar liberdade. Tal medida pode beneficiar diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado à prisão em segunda instância no caso do Triplex em Guarujá (SP).

Liberdade para condenados em segunda instância

A liminar que pede a liberdade dos condenados à prisão nesta situação foi deferida em favor do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que entrou com a ação aproximadamente 8 meses atrás.

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Contudo, mesmo diante da decisão tomada no STF, a soltura dos presos não acontece de forma instantânea, cabe a cada advogado solicitar a liberação de seu cliente.

Lula pode sair da cadeia em Curitiba

Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula, informou que entrou com o pedido de liberdade para o petista, 48 minutos depois que a decisão foi decretada por Marco Aurélio. Ao que tudo indica, Luiz Inácio pode deixar a prisão a qualquer momento.

O Brasil tem cerca de 150 mil presos nesta situação

Não é apenas o ex-presidente que pode sair da prisão, estima-se que no sistema prisional brasileiro existam cerca de 150 mil detentos na mesma situação, ou seja, todos teriam direito a liberdade.

Estudos realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em agosto deste ano, mostra que 1/4 dos condenados que estão cumprindo pena estão na mesma situação que Lula.

Hoje no Brasil existem cerca de 602 mil pessoas presas, deste montante 40% cumprem pena em regime de prisão provisória e somente 35% estão cumprindo pena por condenação definitiva.

Decisão pode ser derrubada nesta quinta-feira (20) por Dias Toffoli

De acordo com o jornal O Globo, o ministro Dias Toffoli pode derrubar a liminar concedida por Marco Aurélio, já nesta quinta-feira (20), quando o STF entra em recesso oficial e Toffoli assume o plantão. Sendo assim, cabe ao presidente do STF tomar decisões em caráter de urgência.

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Ex-presidente foi preso em abril deste ano

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso no dia 7 de abril, depois de ser condenado em segunda instância pelo o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A condenação foi pelos crimes de lavagem de dinheiro. A prisão de Lula foi uma das mais importante dentro da Operação Lava-Jato comandada na época pelo ex-juiz e futuro ministro da Justiça Sergio Moro.

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