Nesta quarta-feira (19), uma decisão polêmica agitou as redes sociais e foi alvo de vários jornais em todo país. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello suspendeu por meio de liminar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Essa decisão ocorreu na véspera do recesso do Supremo e levaria às ruas, aproximadamente, 169 mil presos e ainda poderia soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Só que o presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão do colega na parte da tarde, acolhendo um recurso da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Essa suspensão da liminar vai durar até que o plenário do STF, que tem em sua composição 11 ministros, possa julgar as ações que tratam da execução provisória da pena. Ao que parece, a análise desses processos vai acontecer no dia 10 de abril de 2019.

Ministro Marco Aurélio e a ordem pública

Muitas pessoas nas redes sociais ficaram bastante nervosas por causa da possível soltura do ex-presidente Lula.

Graças à Operação Lava Jato, o ex-presidente Lula foi condenado por corrupção e também por lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP), e está na prisão desde abril. Teve a sentença decretada em 12 anos e um mês de reclusão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O ministro Marco Aurélio, que é relator de atos que são tratados dentro da Constituição após a condenação em 2º instância do STF, justifica sua decisão dizendo que há muita demora dos presidentes da Corte em colocar na pauta os vários casos.

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Jair Bolsonaro Lula

Segundo ele, depois de quarenta anos de toga, não pode conviver com essa manipulação da pauta.

O presidente do Supremo, Toffoli, apresentou um recurso à chefe da Procuradoria-Geral da República, afirmando que a decisão do ministro Marco Aurélio era evidente afronta à segurança pública e também à ordem e harmonia social.

Ainda, essa decisão de Marco Aurélio iria determinar a libertação dos condenados que começaram a prisão sem esgotar todos os recursos que são referentes a sua condenação à prisão.

Numa maneira mais prática, os advogados de defesa precisariam fazer uma solicitação aos juízes que são responsáveis pela condenação do preso, para eles serem liberados. Só que a liminar não previa que fossem soltos, automaticamente, os condenados e poderia excluir os efeitos de uma suspensão dos condenados que cumprem a prisão preventiva.

Depois que a decisão foi levada ao público, na Lava Jato, os advogados de defesa começaram uma corrida para fazer a apresentação de vários recursos em favor dos clientes que cuidam.

Os advogados de Lula apresentaram o pedido da liberdade do ex-presidente apenas 48 minutos após a determinação ser noticiada.

Na noite da decisão de Toffoli, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), fez um elogio ao presidente do supremo. Dizia Bolsonaro que Toffoli evitou que dezenas de presos fosse soltos em todo o país, o que colocaria em risco o bem-estar da sociedade.

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