Como de costume, o presidente diplomado Jair Bolsonaro fez uso de sua página no Twitter para expressar mais uma ideia de projeto. Na postagem desta quinta-feira (27), ele declarou que pretende alterar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação (CNH), atualmente o documento deve ser válido a cada 5 anos para motoristas com idade inferior a 65 anos e a cada 3 anos para os motoristas com idade superior a 65 anos. O novo Governo pretende aumentar para 10 anos.

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Bolsonaro aproveitou a postagem em que parabenizou o governo do Rio de Janeiro pela determinação que extinguiu a vistoria anual de veículos para emendar sua pretensão de aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação para todo o território nacional.

Em poucas horas, a postagem recebeu mais de dezenove mil curtidas e trinta e dois mil seguidores retuitaram, num claro sinal de apoio.

A medida deve ser debatida durante o primeiro ano de mandato do novo presidente.

O presidente Michel Temer, em seus primeiros meses de governo, foi duramente criticado pela opinião pública, depois que o Conselho Nacional de Trânsito determinou que seria necessário,além da validação a cada 5 anos, de realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para a renovação da carteira nacional de habilitação. Em decorrência da repercussão negativa, a medida foi revogada alguns dias depois.

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O presidente diplomado Jair Bolsonaro não deu mais detalhes sobre a medida que certamente agradará aos milhares de motoristas brasileiros e estrangeiros residentes no país.

O processo de renovação da CNH hoje

A validade da CNH coincide com a do exame médico. Para condutores com menos de 65 anos, o exame médico é válido por cinco anos. Acima desta idade, o limite passa a ser de três anos.

No entanto, esses prazos podem ser alterados para períodos mais curtos por determinação médica.

A solicitação da renovação da habilitação deve ser feita pelo próprio motorista, desde 30 dias antes da data de vencimento do documento. Após a data final, o motorista tem um prazo de prorrogação de 30 dias, vencido o prazo estará proibido de dirigir qualquer veículo automotor.

Os motoristas que tiveram suas carteiras de habilitação emitidas, pela primeira vez, antes da data de 22 de novembro de 1999 e que não realizaram o curso de Direção Defensiva, Primeiros Socorros e Legislação de Trânsito, precisarão fazer uma prova que avaliará o conhecimento do motorista sobre esses pontos.

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O motorista poderá estudar por conta própria, através das apostilas fornecidas no site do Detran ou através de uma auto-escola autorizada.

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