No ano passado, Moro e alguns procuradores acabaram sendo convidados a fazer um balanço sobre a Operação Lava Jato. As declarações de Moro aconteceram pouco antes dele aceitar o convite de Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Conforme informou a Folha de S.Paulo, as informações prestadas pelo então juiz chegaram às livrarias nesta sexta-feira (22), num livro sobre o balanço da operação. O artigo de Moro cita um tema muito polêmico e que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF): a prisão após a condenação em segunda instância.
De acordo com Moro, a decisão da Corte de não alterar a jurisprudência sobre esse assunto conquistada em 2016, foi, segundo o ex-magistrado, uma das medidas mais relevantes que o Supremo já teve nos últimos tempos. Moro também criticou aqueles ministros que são contra a prisão após determinação da segunda instância.
Em palestras, no ano passado, Moro deixou claro que o sucesso da Lava Jato tem a ver com a possibilidade dessas prisões já em segunda instância acontecerem, o que evita que criminosos ocultem provas ou acabem nunca pagando por suas penas, já que a Justiça Brasileira é lenta em seus processos e existem diversos recursos para serem impetrados pela defesa.
Julgamento
O Supremo, sob o comando do ministro Dias Toffoli, marcou o julgamento sobre a prisão após a condenação em segunda instância para abril deste ano.
Vários condenados, como o próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, buscam na mais alta Corte do Pais uma chance de poderem responder por seus supostos crimes em situação de liberdade.
Corrupção
Em seu artigo, Moro afirma ser improvável uma mudança da Corte sobre esse tema, já que, de acordo com ele, o futuro do país contra a corrupção depende desse fator.
Embora Moro desse as informações três meses antes de abandonar o seu cargo de juiz, ele foi comunicado se queria alterar alguma de suas falas. Moro disse para deixar tudo como está.
O livro foi organizado pela economista Maria Cristina Pinotti e tem como título: "Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas". O ministro Luís Roberto Barroso escreveu o prefácio.
Além dos artigos de Moro, procuradores como Deltan Dallagnol e Roberto Pozzobon assinaram um dos artigos que foi bem crítico ao tribunal.
Os ministros mais criticados foram Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, por terem tido decisões contrárias à Operação Lava Jato. O volume também reúne artigos de dois veteranos da Operação Mãos Limpas, da Itália.