O vice-presidente da República, general Antônio Hamilton Martins Mourão, se pronunciou a respeito do julgamento que prossegue no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a um assunto considerado polêmico, no que tange a possibilidade de criminalização da homofobia no país.

Nesta quarta-feira (13), o general se manifestou e disse acreditar que não haveria urgência para que se implemente uma grande discussão sobre a criminalização da homofobia. O militar foi taxativo ao concluir que "querer transformar a homofobia em um crime igual ao racismo é um passo além da necessidade", comentou em entrevista coletiva à imprensa.

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Indefinição no STF sobre julgamento da criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise do tema específico na tarde da última quarta-feira (13), quando pôde ouvir todas as partes envolvidas nas ações apresentadas na Suprema Corte. O general Mourão considerou, ainda, que qualquer crime que seja realizado contra qualquer pessoa, independentemente de qual seja a opção sexual dela, é um crime.

Ao divergir do julgamento no Supremo, o vice-presidente argumentou que o lugar mais adequado para a realização da discussão em torno do tema específico seria mesmo o Congresso Nacional, onde se elabora as leis do país.

General Mourão se manifesta sobre julgamento de homofobia no Supremo - (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
General Mourão se manifesta sobre julgamento de homofobia no Supremo - (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Vale ressaltar que na última terça-feira (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antônio Dias Toffoli, se encontrou com parlamentares da bancada evangélica do Congresso. Os parlamentares evangélicos tinham o objetivo de pressionar o ministro Dias Toffoli para que retirasse da pauta de votações do plenário do Supremo o tema relacionado à possibilidade de criminalização da homofobia no Brasil. No entanto, os congressistas não conseguiram demovê-lo da ideia de se pautar o julgamento.

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Jair Bolsonaro

Durante a entrevista coletiva realizada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, o mesmo se manifestou a respeito de quando o presidente Jair Bolsonaro voltará a conduzir os trabalhos a partir do Palácio do Planalto. Segundo informado pelo general Mourão, o presidente da República não deverá retornar ao Planalto pelo menos pelo prazo desta semana.

Vale ressaltar que Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia da retirada da bolsa de colostomia e teve alta médica na quarta-feira (13).

Ele foi direto para a residência oficial e está em repouso, sem agenda para os próximos dias. Contudo, o presidente afirmou que tomará providências rápidas para que a reforma da Previdência siga para o Congresso e possa ser logo aprovada.

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