O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi entrevistado pelo jornal O Estadão de S. Paulo e esclareceu pontos sobre a CPI da Lava Toga, que visa investigar supostos excessos em tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta última segunda-feira (18), Alcolumbre declarou que uma CPI envolvendo ministros da Corte não iria fazer bem para o Brasil. Ele enfatiza que não se deve aceitar a interferência de outro poder. Segundo Alcolumbre, essa questão poderia gerar uma crise institucional.
Conforme informações do Estadão, Alcolumbre é alvo de duas investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal.
Os processos contra Alcolumbre envolvem utilização de documento falso e notas fiscais frias. Além do mais, visa a falta de comprovantes bancários no período de contratação de serviços eleitorais. O caso estava no Tribunal Regional Federal do Amapá, porém, após ser arquivado, a Procuradoria-Geral da República enviou para o Supremo.
À princípio, o presidente da Casa, através de análise técnica do Senado, disse que a CPI não apresentaria fato determinado para poder justificar o pedido de abertura.
Investigações na Corte contra Alcolumbre
O jornal questionou se o fato de Alcolumbre estar contrário à abertura da CPI da Lava Toga teria relação com as duas investigações que sofre na Suprema Corte. Em resposta, o presidente do Senado disse que isso não é algo para se comentar, pois o que estaria em jogo é a constitucionalidade do requerimento.
Ainda segundo informações do Estadão, o presidente do Senado teria sido aconselhado pelo Palácio do Planalto a não colocar a CPI em pauta, pois em primeiro momento a urgência está na reforma da Previdenciária e a questão poderia tirar dos holofotes desse processo.
Nesta última terça-feira (19), o senador Alessandro Vieira (PPS-ES) recolheu 29 assinaturas que compactuam com a abertura da CPI.
No total, há duas assinaturas a mais que o necessário para que o requerimento seja aceito. A CPI mira o Supremo Tribunal Federal, que recentemente é alvo de diversas críticas, tanto de parlamentares quanto em redes sociais.
As críticas contra os magistrados ganharam força após decisão do Supremo em enviar para a Justiça Eleitoral crimes comuns, como os de corrupção e lavagem de dinheiro, ligados a delitos eleitorais, como caixa 2, o que foi criticado pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Protestos contra a decisão da Corte já começaram a ser marcados no país.
